Sentença determina obras emergenciais em 90 dias, projeto de restauração completa e pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido ao abandono do patrimônio
Nova legislação prevê pena de detenção e amplia punições em casos de danos a pessoas ou animais
Advogados alegam que a condenação aplicada pela Justiça italiana não prevê a hediondez do crime e contestam decisão do STJ
Embora o dado acenda um alerta vermelho para a sociedade, especialistas apontam que o crescimento também reflete um aumento na coragem das vítimas em denunciar
A decisão atende a um pedido da diretoria executiva do clube contra o vice-presidente, Perez Silva da Paz, autor da convocação
Imóvel que já sediou a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico deverá ser recuperado em até dois anos, conforme decisão judicial
A suspensão anterior havia sido determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação popular ajuizada pelo advogado e ex-deputado estadual Rodrigo Lago
Certame na Procuradoria-Geral de Justiça ofertará 20 lotes de automóveis inservíveis, incluindo carros de passeio, caminhonetes e caminhão
Em depoimento ao Tribunal do Júri, mãe do menino afirmou que passou a acreditar que Jairinho pode ter sido responsável pelo crime e relembrou episódios de agressões relatados pelo filho
Segundo a sentença, o preço promocional deve ser acessível a qualquer consumidor, independentemente de cadastro prévio ou da entrega de informações privadas
