Ação aponta irregularidades sanitárias em unidades de São Luís e solicita medidas urgentes para proteger consumidores
Os crimes ocorreram nos dias 24 e 27 de abril de 2025, em um leito do Hospital Geral da Vila Luizão
Servidor da rede municipal terá carga horária reduzida de 40 para 20 horas semanais, sem perda salarial, para auxiliar no tratamento da criança
Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal e destaca riscos ambientais e falta de autorização do ICMBio em área reconhecida pela Unesco
Justiça determina pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após identificar irregularidades em área de agência bancária na Avenida dos Holandeses
Ministro Edson Fachin retirou o caso da pauta desta quarta-feira (24) após aprovação de nova norma internacional pela OIT
Texto prevê atestado médico e possibilidade de licença de até 14 dias para responsáveis que precisem acompanhar filhos menores de 12 anos durante períodos de doença
Decisão permite participação do governo brasileiro no processo movido por plataformas digitais e evita decretação de revelia do ministro do STF
O Conselho de Sentença reconheceu que a acusada praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe
Oitiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorrerá na residência onde o político cumpre prisão domiciliar humanitária
