Decisão
Justiça do Maranhão determina suspensão da extração de areia em Barreirinhas
A medida foi tomada com base em um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Tudo Sobre: justiça
Decisão
Justiça do MA concede liberdade a suspeito de feminicídio contra namorada grávida
Na audiência de custódia, a juíza alegou falta de provas suficientes para manter a prisão.
justiça
Corregedor Nacional do MP abre processo disciplinar contra Zanony Passos
O promotor enfrenta processo por suposta extorsão.
erroneamente
Homem é solto após ser confundido com condenado pela Justiça do Maranhão
O homem, de 54 anos, foi encarcerado por engano devido à coincidência de nomes com o verdadeiro condenado, residente no Maranhão.
Decisão
Justiça obriga Maranhão a adotar critérios objetivos para promoções de militares
As promoções na PMMA e CBMM ocorrem por tempo de serviço ou merecimento.
Decisão
Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes no MA
A ação é documentada com registro policial da agressão, denúncia da mãe de um adolescente e de ocorrência policial do supervisor.
Justiça
Mulheres Constitucionais
Sem perder tempo, o MP enviou a lista sêxtupla com nomes de peso, como a procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares...
réu
Justiça condena homem que matou por causa de cachorro em Açailândia
No dia 11 de dezembro de 2021, Gabriel Lopes Vieira, 29 anos, teria matado Wilson Max Santos Fonseca, com golpes de faca.
Sentença
Homem é condenado a 11 anos por assassinar flanelinha em São Luís
Ele deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento.
Decisão
Justiça do Maranhão determina soltura de ex-empresário Alessandro Martins
A decisão foi proferida pelo juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.