Influenciadora e advogada está presa desde maio; defesa nega envolvimento com a facção e afirma que valores recebidos são provenientes de serviços jurídicos
Prefeitura terá prazos que variam de 48 horas a 30 dias para corrigir irregularidades apontadas pelo Ministério Público; multa diária é de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Escolha ocorreu durante sessão administrativa do TJMA conduzida pelo presidente Ricardo Duailibe; magistrada assume posto após movimentação na Corte Eleitoral
A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA
Colegiado decidiu, por unanimidade, abrir PAD contra o magistrado Magid Nauef Láuar; apuração da Corregedoria reúne depoimentos de sete vítimas
Entendimento garante acesso à terra para 72 famílias em São Bernardo e prevê regularização fundiária e preservação ambiental
Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.
Sentença determina obras emergenciais em 90 dias, projeto de restauração completa e pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos devido ao abandono do patrimônio
Nova legislação prevê pena de detenção e amplia punições em casos de danos a pessoas ou animais
Advogados alegam que a condenação aplicada pela Justiça italiana não prevê a hediondez do crime e contestam decisão do STJ
