Tudo Sobre: justiça / 6

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero

DECISÃO JUDICIAL

Investigados pelo acidente com “pau de arara” em Bacuri não irão a júri popular

A Justiça acatou o pedido da defesa e os réus responderam por homicídio culposo em primeira instância.

VOLTA AOS TRABALHOS

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

JUSTIÇA

Duas pessoas são condenadas por morte de empresário em Barra do Corda

Penas por crime de latrocínio somam quase 70 anos de reclusão

JUSTIÇA

TJMA publica novo edital de convocação de credores de precatórios

O modelo do requerimento de habilitação consta no Anexo Único do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA, disponibilizado nos Portais do TJMA e da PGE-MA

JUSTIÇA

Servidores do Ibama no Maranhão são condenados por corrupção passiva

MPF comprovou que eles liberaram um caminhão com volume de carga superior à prevista na documentação em troca de dinheiro

ABASTECIMENTO

CAEMA em Imperatriz: Justiça decreta continuidade dos serviços de água na cidade

Com a decisão, o processo seguirá os trâmites normais, sem a pressa e os atropelos que eram almejados pela Prefeitura

JUSTIÇA

Revendedora é condenada por venda de veículo com problemas

De acordo com o relatório do processo, o consumidor adquiriu um veículo usado através de financiamento, mas o automóvel apresentou vários defeitos, não solucionados pela loja