Tribunal deve acionar diplomacia e Advocacia-Geral da União; integrantes da Corte apontam que magistrados não respondem pessoalmente por decisões de ofício
Decisão acolhe tese do Ministério Público sobre crime cometido em 2020; acusado participou do julgamento por videoconferência e cumprirá pena em regime fechado
Despacho cita Estatuto da Advocacia para garantir custódia separada de cela comum; após homologação da prisão, influenciadora foi transferida para penitenciária no interior de SP
A liminar atende a uma ação apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PSB)
Influenciadora foi detida em mansão em Alphaville durante a Operação Vérnix, que também mira Marcola e bloqueou mais de R$ 327 milhões em bens
Escolhido pelo Congresso, novo integrante assume vaga vitalícia na Corte de Contas após aposentadoria compulsória de Aroldo Cedraz
Conselho de Sentença entendeu pela inocência de três acusados de participação no homicídio ocorrido em 2017
Em fase de testes com cinco grandes bancos, mecanismo permite que ordens de retenção fiquem ativas por até um ano, capturando novos depósitos automaticamente
Decisão ocorre após vazamento de áudios envolvendo repasses milionários do dono do Banco Master para fundo nos EUA
Perito da Polícia Federal é suspeito de repassar dados da Operação Compliance Zero à imprensa; agente foi afastado das funções
