Justiça suspende concurso público em Feira Nova do Maranhão a pedido do MP
Além das provas, estão suspensas todas as etapas seguintes, incluindo a divulgação de gabaritos, prova de títulos, resultados, recursos, homologação e convocações
Além das provas, estão suspensas todas as etapas seguintes, incluindo a divulgação de gabaritos, prova de títulos, resultados, recursos, homologação e convocações
Município e construtora terão de apresentar projeto para solucionar alagamentos no Gran Village Araçagy I e em ruas do entorno
Sessões envolvem acusados de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio no Fórum Desembargador Sarney Costa
Seis ministros já votaram contra norma que permitia aos pais impedir participação dos filhos em conteúdos sobre identidade de gênero e diversidade sexual
Em depoimento no Tribunal do Júri, Edson Henrique Damasceno afirmou que prints de conversas revelaram histórico de agressões e suposta tentativa de encobrir o crime
Primeiro dia do júri foi marcado por debates técnicos e tentativa frustrada de Dr. Jairinho de trocar defesa; expectativa é que julgamento dure até sete dias
Réu tentou destituir equipe de defesa após internação de advogado, mas voltou atrás e sessão do júri foi retomada
Tribunal deve acionar diplomacia e Advocacia-Geral da União; integrantes da Corte apontam que magistrados não respondem pessoalmente por decisões de ofício
Decisão acolhe tese do Ministério Público sobre crime cometido em 2020; acusado participou do julgamento por videoconferência e cumprirá pena em regime fechado
Despacho cita Estatuto da Advocacia para garantir custódia separada de cela comum; após homologação da prisão, influenciadora foi transferida para penitenciária no interior de SP