Justiça determina pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos após identificar irregularidades em área de agência bancária na Avenida dos Holandeses
Ministro Edson Fachin retirou o caso da pauta desta quarta-feira (24) após aprovação de nova norma internacional pela OIT
Texto prevê atestado médico e possibilidade de licença de até 14 dias para responsáveis que precisem acompanhar filhos menores de 12 anos durante períodos de doença
Decisão permite participação do governo brasileiro no processo movido por plataformas digitais e evita decretação de revelia do ministro do STF
O Conselho de Sentença reconheceu que a acusada praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe
Oitiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorrerá na residência onde o político cumpre prisão domiciliar humanitária
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o período para que as vítimas apresentem queixa ou representação legal contra o agressor a partir da identificação do autor
Lula brinca sobre Neymar: "É o primeiro convocado home office do mundo"
Réu descumpriu medida protetiva, invadiu a residência da ex-companheira e efetuou disparo que atingiu a vítima no tórax
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Timon, que constatou que o Ministério Público não apresentou a denúncia dentro do prazo legal
