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  1. Justiça determina obras de drenagem em condomínio de São José de Ribamar
    obras previstas

    Justiça determina obras de drenagem em condomínio de São José de Ribamar

    Município e construtora terão de apresentar projeto para solucionar alagamentos no Gran Village Araçagy I e em ruas do entorno

    Da Redação*
  2. Tribunal do Júri de São Luís terá 37 julgamentos em junho
    Justiça do Maranhão

    Tribunal do Júri de São Luís terá 37 julgamentos em junho

    Sessões envolvem acusados de homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio no Fórum Desembargador Sarney Costa

    Da Redação*
  3. STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre aulas de diversidade de gênero
    abordagens pedagógicas

    STF forma maioria para derrubar lei do Maranhão sobre aulas de diversidade de gênero

    Seis ministros já votaram contra norma que permitia aos pais impedir participação dos filhos em conteúdos sobre identidade de gênero e diversidade sexual

    Da Redação*
  4. Delegado diz que mensagens da babá ajudaram a desmontar versão sobre morte de Henry Borel
    Justiça

    Delegado diz que mensagens da babá ajudaram a desmontar versão sobre morte de Henry Borel

    Em depoimento no Tribunal do Júri, Edson Henrique Damasceno afirmou que prints de conversas revelaram histórico de agressões e suposta tentativa de encobrir o crime

    *Da Redação
  5. Julgamento do caso Henry Borel é suspenso e será retomado nesta terça-feira no Rio
    Caso Henry

    Julgamento do caso Henry Borel é suspenso e será retomado nesta terça-feira no Rio

    Primeiro dia do júri foi marcado por debates técnicos e tentativa frustrada de Dr. Jairinho de trocar defesa; expectativa é que julgamento dure até sete dias

    Da redação
  6. Julgamento do caso Henry tem nova reviravolta e quase é adiado novamente no Rio de Janeiro
    justiça

    Julgamento do caso Henry tem nova reviravolta e quase é adiado novamente no Rio de Janeiro

    Réu tentou destituir equipe de defesa após internação de advogado, mas voltou atrás e sessão do júri foi retomada

    Da Redação*
  7. STF articula resposta institucional após Alexandre de Moraes ser notificado por e-mail pela Justiça dos EUA
    Justiça Internacinal

    STF articula resposta institucional após Alexandre de Moraes ser notificado por e-mail pela Justiça dos EUA

    Tribunal deve acionar diplomacia e Advocacia-Geral da União; integrantes da Corte apontam que magistrados não respondem pessoalmente por decisões de ofício

    Da Redação
  8. Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado
    Tribunal do Júri

    Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado

    Decisão acolhe tese do Ministério Público sobre crime cometido em 2020; acusado participou do julgamento por videoconferência e cumprirá pena em regime fechado

    Da Redação
  9. Justiça determina recolhimento de Deolane Bezerra em cela especial
    Prerrogativa legal

    Justiça determina recolhimento de Deolane Bezerra em cela especial

    Despacho cita Estatuto da Advocacia para garantir custódia separada de cela comum; após homologação da prisão, influenciadora foi transferida para penitenciária no interior de SP

    Da Redação