Programação, realizada de 15 a 19 de junho, inclui ações sociais, mutirões de conciliação, palestras sobre inteligência artificial e atividades voltadas à comunidade e estudantes de Direito
Réu Eliezio da Silva Santos foi julgado e sentenciado pelo assassinato da ex-companheira ocorrido em janeiro de 2024 no bairro Mercadinho
Sentença também obriga adoção de medidas para apuração de denúncias de violência contra socioeducandos e capacitação de profissionais
Influenciadora e advogada está presa desde maio; defesa nega envolvimento com a facção e afirma que valores recebidos são provenientes de serviços jurídicos
Prefeitura terá prazos que variam de 48 horas a 30 dias para corrigir irregularidades apontadas pelo Ministério Público; multa diária é de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Escolha ocorreu durante sessão administrativa do TJMA conduzida pelo presidente Ricardo Duailibe; magistrada assume posto após movimentação na Corte Eleitoral
A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA
Colegiado decidiu, por unanimidade, abrir PAD contra o magistrado Magid Nauef Láuar; apuração da Corregedoria reúne depoimentos de sete vítimas
Entendimento garante acesso à terra para 72 famílias em São Bernardo e prevê regularização fundiária e preservação ambiental
Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.
