combate ao Etarismo
Justiça determina que pessoas com mais de 35 anos podem se candidatar a guarda municipal
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
Tudo Sobre: justiça / 3
Decisão
Luciano Hang é condenado por coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro
O empresário teria obrigado os colaboradores da empresa a participarem de "atos cívicos" da Havan.
Investigação
TJMA nega habeas corpus a vereador preso acusado de corrupção
A decisão é do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Bairro João Paulo
Justiça do MA determina que Prefeitura de São Luís reforme escola cívico-militar
De acordo com a sentença, a Prefeitura deverá instalar ventiladores no pátio e demais espaços necessários.
Habeas Corpus
Justiça manda soltar ex-prefeito maranhense preso por desvio de dinheiro público
Eliseu Moura e sua filha foram presos durante operação do MPMA.
Decisão Judicial
Justiça determina retirada de reboques no Loteamento Quitandinha, em São Luís
A sentença também obriga o Município de São Luís a manter as áreas livres e desimpedidas, para o uso público e impedir qualquer ocupação futura.
SÃO LUÍS
Justiça determina obras emergenciais no prédio da antiga sede da Conab
Moradores próximos afirmam que o casarão está abandonado, sendo usado por usuários de drogas e para crimes.
Revogado
Justiça suspende liminar que paralisava obra no depósito do Armazém Paraíba
As obras de drenagem em andamento nesse local podem ser retomadas de imediato.
Liminar
Justiça interrompe obra da Prefeitura de São Luís no depósito do Armazém Paraíba
A Prefeitura tem o prazo de 72 horas para retirar todas as máquinas e equipamentos do local.
Riscos
Justiça determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga
O Município de São Luís tem 90 dias para providenciar a colocação das famílias em abrigos, para casas de familiares, distribuir cestas básicas e inscrever as famílias no programa...