Ricardo Duailibe assume presidência do TJ-MA e declara novo foco
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Placar estava em 4 a 0 pela condenação do ex-deputado por difamação contra Tabata Amaral
Município, Estado e concessionária devem apresentar plano de saneamento em 90 dias e concluir intervenções em até dois anos
Acusada de omissão na morte do filho retorna à custódia após o STF anular sua liberdade e apontar manobras defensivas para retardar o júri
Homem de 31 anos também é investigado por outros crimes patrimoniais, a maioria contra mulheres.
Análise será feita pela Segunda Turma em sessão virtual e envolve investigação sobre supostas fraudes financeiras
Presidente da Casa reafirma prioridade da proposta, mesmo com tentativa do governo de tratar o tema por projeto de lei
Órgão aponta descontos indevidos em benefícios do INSS e pede suspensão imediata das cobranças
Com a decisão, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 48 horas para assumir integralmente a operação das linhas correspondentes
Conforme a decisão judicial, o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto