DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Justiça obriga Prefeitura de São Luís a cumprir Lei Boate Kiss
Em caso de descumprimento das medidas obrigatórias, a multa diária é de R$ 1 mil.
Tudo Sobre: justiça / 9
"Game over"
Justiça nega pedido de desbloqueio de jogador de ‘Free Fire’, em Timon
Jogador teve sua conta suspensa e smartphone bloqueado, por ter utilizado softwares não oficiais para obter benefícios dentro do jogo.
Dia Internacional da Mulher
Segundo Rosa Weber, é urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça brasileira
Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário.
correção
Tribunal de Contas do Estado emite alerta sobre limites de gastos com pessoal em 2022
Informação foi divulgada nesta terça-feira (02), para 82 prefeituras maranhenses.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Verba do Carnaval deve ser bloqueada e realocada para Hospital de Imperatriz
A Justiça determinou o bloqueio de 50% da verba do município destinada ao Carnaval para sanar as necessidades do hospital.
Pedido
Justiça determina que o Município de São Luís pague famílias em áreas de risco
As famílias residem em áreas de risco de alagamento e desabamento de encosta, conhecidas como Vila Natal e Vila Jatobá.
FALÊNCIA?
Varejista ‘Americanas’ pede Recuperação Judicial para reaver dívida de R$ 43 bilhões
O objetivo é que a empresa tenha um período para elaborar um plano de recuperação executável e apresentá-lo aos credores.
DESCASO
Justiça condena Paço do Lumiar por não ofertar merenda escolar na pandemia
Os repasses federais para Paço do Lumiar, entre março e maio de 2020, totalizaram a quantia de R$ 1.236.101,00. Em 2021, o município recebeu R$ 1.137.535,00.
ORDEM
Determinação judicial exige reconstrução de casarão demolido, em São Luís
O casarão do século XX que foi demolido estava na esquina da Rua Grande com a Rua Outeiro, nº 858.
JUSTIÇA
STF nega pedido de liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro rejeitou a libertação por questões processuais.