judiciário
TCE-MA intensifica fiscalização sobre Emendas PIX e ameaça suspender repasses irregulares
Corte de Contas maranhense atende determinação do STF e mobiliza tecnologia para garantir transparência total nos municípios
Tag
#justiçaPág 9Página 9
-
investigaçãoSTF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
-
Pinheiro-MATCE-MA impõe nova derrota a ex-prefeito e mantém contas de 2020 desaprovadas
Tribunal de Contas barra recurso fora do prazo e confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Pinheiro
-
torturaApós audiência de custódia, Justiça mantém prisão de patroa presa por agredir doméstica grávida
Por tramitar sob segredo de justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre o caso
-
sentençaJustiça do MA nega retorno de motorista à Uber após denúncias de má conduta sexual e direção perigosa
O autor alegava que sua conta foi suspensa unilateralmente em junho de 2025; contudo, a empresa provou que a desativação ocorreu por motivo justo
-
infraestrutura urbanaCâmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano
Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital
-
judiciárioTJ-MA inicia processo para romper contrato de R$ 2,8 bilhões com o BRB
Desembargador Froz Sobrinho notificou banco dias antes de deixar presidência; gestão de recursos judiciais está sob suspeita
-
Justiça do MaranhãoJúri em Codó condena réu por homicídio e encerra processo após morte de acusado
Dois julgamentos foram realizados pela 3ª Vara, com decisões distintas envolvendo acusados por crimes contra a vida
-
ex-presidente condenadoCongresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena projetada de Bolsonaro pode cair 24%
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções
-
condenadoJustiça condena policial reformado a 35 anos de prisão por assassinato de ambientalista no Maranhão
Crime ocorrido em 2015 na Reserva Biológica do Gurupi foi motivado por conflitos agrários e exploração ilegal de madeira
