Suspeito de sequestro relâmpago e importunação sexual é preso em São Luís
Homem de 31 anos também é investigado por outros crimes patrimoniais, a maioria contra mulheres.
Homem de 31 anos também é investigado por outros crimes patrimoniais, a maioria contra mulheres.
Análise será feita pela Segunda Turma em sessão virtual e envolve investigação sobre supostas fraudes financeiras
Presidente da Casa reafirma prioridade da proposta, mesmo com tentativa do governo de tratar o tema por projeto de lei
Órgão aponta descontos indevidos em benefícios do INSS e pede suspensão imediata das cobranças
Com a decisão, a Prefeitura de São Luís tem o prazo de 48 horas para assumir integralmente a operação das linhas correspondentes
Conforme a decisão judicial, o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto
Ação aponta poluição visual e falta de licenciamento específico para estrutura de 35 metros
Programa oferece descontos de até 95% em juros e multas e permite pagamento em até 180 parcelas
Decisão obriga Estado e Município a regularizar estrutura hospitalar, realizar concurso público e criar plano de carreira para médicos
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril