STF marca julgamento de recurso de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
Análise sobre a competência da Corte para julgar queixa-crime contra ex-senador ocorrerá em plenário virtual a partir de 17 de abril
Profissionais passam a ter atribuições definidas em lei e presença garantida durante o trabalho de parto em redes pública e privada
A principal mudança trazida pelo substitutivo do relator foi a adequação da pena aos padrões já vigentes no ECA, além de prever o agravamento da punição caso o crime ocorra em locais sensíveis
Decisão permite continuidade de ação penal que apura responsabilidade de Fabio Schvartsman no rompimento da barragem em 2019
Sentença estabelece prazos para ação, plano de remoção e retirada definitiva de construções em áreas proibidas
Decisão do 7º Juizado Especial Cível de São Luís fixa reparação em R$ 4.500 após companhia aérea não comprovar necessidade de manutenção emergencial
Decisão garante continuidade de terapias para crianças com TEA na rede credenciada e condena Humana Assistência Médica por danos morais coletivos
Município de São Luís e Caema terão que apresentar cronograma em seis meses, sob pena de multa diária
Medida atende ação do MPMA e busca garantir retomada de linhas após paralisação que afetou 16 bairros
Texto reconhece vínculo afetivo entre tutores e pets e estabelece critérios para divisão de despesas e convivência; proposta segue agora para sanção presidencial