TJ-MA inicia processo para romper contrato de R$ 2,8 bilhões com o BRB
Desembargador Froz Sobrinho notificou banco dias antes de deixar presidência; gestão de recursos judiciais está sob suspeita
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Dois julgamentos foram realizados pela 3ª Vara, com decisões distintas envolvendo acusados por crimes contra a vida
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções
Crime ocorrido em 2015 na Reserva Biológica do Gurupi foi motivado por conflitos agrários e exploração ilegal de madeira
Magistrada substitui Paulo Velten e terá Sebastião Bonfim como vice-presidente e corregedor na condução do pleito de outubro
As sessões do Tribunal do Júri em São Luís começam nesta terça-feira (5).
Desembargador assume cargo com foco na modernização tecnológica, humanização do Judiciário e presença nas comarcas do interior
Decisão unânime do TRF1 reverte anulação de desapropriação em Alto Alegre do Maranhão e garante permanência de famílias assentadas
A sentença destaca que o terreno estaria sendo utilizado para fins de especulação imobiliária, sem cumprir sua função social, o que resultou em descarte irregular de lixo e aumento da sensação de insegurança na região