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  1. Lei regulamenta atuação de doulas e reforça assistência humanizada no parto
    Gestação

    Lei regulamenta atuação de doulas e reforça assistência humanizada no parto

    Profissionais passam a ter atribuições definidas em lei e presença garantida durante o trabalho de parto em redes pública e privada

    Da redação
  2. CAS aprova projeto que criminaliza venda de cigarros eletrônicos a menores
    sociedade

    CAS aprova projeto que criminaliza venda de cigarros eletrônicos a menores

    A principal mudança trazida pelo substitutivo do relator foi a adequação da pena aos padrões já vigentes no ECA, além de prever o agravamento da punição caso o crime ocorra em locais sensíveis

    Da Redação
  3. STJ autoriza retomada de processo contra ex-presidente da Vale por caso Brumadinho
    Brumadinho

    STJ autoriza retomada de processo contra ex-presidente da Vale por caso Brumadinho

    Decisão permite continuidade de ação penal que apura responsabilidade de Fabio Schvartsman no rompimento da barragem em 2019

    Da redação
  4. Justiça determina que Estado do Maranhão fiscalize ocupações irregulares em rodovias estaduais
    Responsabilidade do Estado

    Justiça determina que Estado do Maranhão fiscalize ocupações irregulares em rodovias estaduais

    Sentença estabelece prazos para ação, plano de remoção e retirada definitiva de construções em áreas proibidas

    *Da Redação
  5. Justiça condena Latam a indenizar passageiro de São Luís por atraso e alteração de voo
    viagens

    Justiça condena Latam a indenizar passageiro de São Luís por atraso e alteração de voo

    Decisão do 7º Juizado Especial Cível de São Luís fixa reparação em R$ 4.500 após companhia aérea não comprovar necessidade de manutenção emergencial

    Da Redação
  6. Justiça do Maranhão barra descredenciamento de clínicas de autismo e multa operadora em R$ 500 mil
    decisão judicial

    Justiça do Maranhão barra descredenciamento de clínicas de autismo e multa operadora em R$ 500 mil

    Decisão garante continuidade de terapias para crianças com TEA na rede credenciada e condena Humana Assistência Médica por danos morais coletivos

    Da Redação
  7. Justiça determina regularização urbanística e sanitária de Tibiri em até três anos
    infraestrutura

    Justiça determina regularização urbanística e sanitária de Tibiri em até três anos

    Município de São Luís e Caema terão que apresentar cronograma em seis meses, sob pena de multa diária

    *Da Redação
  8. Justiça bloqueia mais de R$ 3,2 milhões e cobra plano emergencial para transporte em São Luís
    mobilidade urbana

    Justiça bloqueia mais de R$ 3,2 milhões e cobra plano emergencial para transporte em São Luís

    Medida atende ação do MPMA e busca garantir retomada de linhas após paralisação que afetou 16 bairros

    Joyce Menezes
  9. Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets
    casais

    Senado aprova projeto que regulamenta guarda compartilhada de pets

    Texto reconhece vínculo afetivo entre tutores e pets e estabelece critérios para divisão de despesas e convivência; proposta segue agora para sanção presidencial

    Da Redação