Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes nos arraiais de São Luís
A Portaria TJ – 17152026 também estabelece os critérios para a emissão de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2026
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Câmara e Senado enviaram manifestações ao Supremo após suspensão da norma pelo ministro Alexandre de Moraes; julgamento da constitucionalidade deve ocorrer ainda neste mês
Ação Civil Pública aponta simulação de concorrência, uso de servidores públicos no serviço privado e triangulação financeira
Sentença abrange crimes ocorridos em 2020, incluindo invasão a hospital para tentar finalizar execução
Corte de Contas maranhense atende determinação do STF e mobiliza tecnologia para garantir transparência total nos municípios
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
Tribunal de Contas barra recurso fora do prazo e confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Pinheiro
Por tramitar sob segredo de justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre o caso
O autor alegava que sua conta foi suspensa unilateralmente em junho de 2025; contudo, a empresa provou que a desativação ocorreu por motivo justo
Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital