Show de Zé Felipe no aniversário de 171 anos de Imperatriz é cancelado pela Justiça
Na decisão, a juíza citou que existem outras prioridades para receber os recursos, como a área da saúde.
Na decisão, a juíza citou que existem outras prioridades para receber os recursos, como a área da saúde.
O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para...
Processo de escolha segue para o plenário do Senado.
A Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores de até R$ 100 mil.
Também deve ser assegurado o acesso à educação às pessoas com deficiência residentes no município, em especial às crianças e adolescentes.
O município tem 60 dias para adotar as providências necessárias.
A Prefeitura do município solicitou a suspensão da decisão, que proibia a entrada de carros nas praias do Meio e do Araçagy.
A capital maranhense foi condenada a pagar o total de R$ 7 mil para a vítima lesionada após o procedimento cirúrgico.
A decisão determinou a suspensão dos shows dos artistas Fabrícia, Wallas Arrais e Japãozin.
A decisão foi tomada após a OAB-MA admitir o erro e determinar a nulidade do pleito inicial.