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  1. Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de Janeiro
    8 de janeiro

    Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria sobre condenados do 8 de Janeiro

    Câmara e Senado enviaram manifestações ao Supremo após suspensão da norma pelo ministro Alexandre de Moraes; julgamento da constitucionalidade deve ocorrer ainda neste mês

    Da redação
  2. MPMA pede anulação de contrato de R$ 2,4 mi por fraude na iluminação pública em Rosário
    justiça

    MPMA pede anulação de contrato de R$ 2,4 mi por fraude na iluminação pública em Rosário

    Ação Civil Pública aponta simulação de concorrência, uso de servidores públicos no serviço privado e triangulação financeira

    Marlan Levi
  3. Justiça condena réu a 19 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Açailândia
    criminoso condenado

    Justiça condena réu a 19 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Açailândia

    Sentença abrange crimes ocorridos em 2020, incluindo invasão a hospital para tentar finalizar execução

    Marlan Levi
  4. TCE-MA intensifica fiscalização sobre Emendas PIX e ameaça suspender repasses irregulares
    judiciário

    TCE-MA intensifica fiscalização sobre Emendas PIX e ameaça suspender repasses irregulares

    Corte de Contas maranhense atende determinação do STF e mobiliza tecnologia para garantir transparência total nos municípios

    Marlan Levi
  5. STF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís
    investigação

    STF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís

    Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado

    Marlan Levi
  6. TCE-MA impõe nova derrota a ex-prefeito e mantém contas de 2020 desaprovadas
    Pinheiro-MA

    TCE-MA impõe nova derrota a ex-prefeito e mantém contas de 2020 desaprovadas

    Tribunal de Contas barra recurso fora do prazo e confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Pinheiro

    Marlan Levi
  7. Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de patroa presa por agredir doméstica grávida
    tortura

    Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de patroa presa por agredir doméstica grávida

    Por tramitar sob segredo de justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre o caso

    Da Redação
  8. Justiça do MA nega retorno de motorista à Uber após denúncias de má conduta sexual e direção perigosa
    sentença

    Justiça do MA nega retorno de motorista à Uber após denúncias de má conduta sexual e direção perigosa

    O autor alegava que sua conta foi suspensa unilateralmente em junho de 2025; contudo, a empresa provou que a desativação ocorreu por motivo justo

    Da Redação*
  9. Câmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano
    infraestrutura urbana

    Câmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano

    Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital

    Marlan Levi