Tag

#justiçaPág 5Página 5

  1. TCE-MA intensifica fiscalização sobre Emendas PIX e ameaça suspender repasses irregulares
    judiciário

    TCE-MA intensifica fiscalização sobre Emendas PIX e ameaça suspender repasses irregulares

    Corte de Contas maranhense atende determinação do STF e mobiliza tecnologia para garantir transparência total nos municípios

    Marlan Levi
  2. STF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís
    investigação

    STF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís

    Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado

    Marlan Levi
  3. TCE-MA impõe nova derrota a ex-prefeito e mantém contas de 2020 desaprovadas
    Pinheiro-MA

    TCE-MA impõe nova derrota a ex-prefeito e mantém contas de 2020 desaprovadas

    Tribunal de Contas barra recurso fora do prazo e confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Pinheiro

    Marlan Levi
  4. Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de patroa presa por agredir doméstica grávida
    tortura

    Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de patroa presa por agredir doméstica grávida

    Por tramitar sob segredo de justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre o caso

    Da Redação
  5. Justiça do MA nega retorno de motorista à Uber após denúncias de má conduta sexual e direção perigosa
    sentença

    Justiça do MA nega retorno de motorista à Uber após denúncias de má conduta sexual e direção perigosa

    O autor alegava que sua conta foi suspensa unilateralmente em junho de 2025; contudo, a empresa provou que a desativação ocorreu por motivo justo

    Da Redação*
  6. Câmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano
    infraestrutura urbana

    Câmara de São Luís prorroga prazo para emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano

    Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital

    Marlan Levi
  7. TJ-MA inicia processo para romper contrato de R$ 2,8 bilhões com o BRB
    judiciário

    TJ-MA inicia processo para romper contrato de R$ 2,8 bilhões com o BRB

    Desembargador Froz Sobrinho notificou banco dias antes de deixar presidência; gestão de recursos judiciais está sob suspeita

    Marlan Levi
  8. Júri em Codó condena réu por homicídio e encerra processo após morte de acusado
    Justiça do Maranhão

    Júri em Codó condena réu por homicídio e encerra processo após morte de acusado

    Dois julgamentos foram realizados pela 3ª Vara, com decisões distintas envolvendo acusados por crimes contra a vida

    Da Redação*
  9. Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena projetada de Bolsonaro pode cair 24%
    ex-presidente condenado

    Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e pena projetada de Bolsonaro pode cair 24%

    Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções

    Marlan Levi