Tudo Sobre: justiça / 5

Justiça de Anajatuba obriga 123 Milhas a emitir passagens aéreas para 12 pessoas

A empresa tem 48 horas para emissão das passagens, sob pena de bloqueio bancário.

TJMA condena aplicativo de transporte a indenizar motorista

A 3ª Câmara Cível entendeu como abusiva a conduta da empresa, ao excluir de forma arbitrária o parceiro, e a condenou a reativar a conta e pagar indenização

VIROU RÉ

STF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli por perseguição com arma de fogo

Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar

DIREITOS DA MULHER

Judiciário abre Semana da Justiça pela Paz em Casa

A palestra com a ex-modelo e ativista Luíza Brunet marcou a abertura da 24ª Semana Nacional do Programa "Justiça pela Paz em Casa"

HOMICÍDIO

Acusado de matar irmão do suspeito de furtar canos de PVC é julgado no Maranhão

O acusado foi até a casa da vítima na intenção de matar o irmão, conhecido por "Neném Novo", mas acabou atingindo o jovem.

mandado de segurança

Justiça mantém decisão da Uema de negar validação de diploma estrangeiro

De acordo com a análise, a autora do processo não estava inscrita no certame para validação de diploma estrangeiro.

Lagoa do Mato

MPMA bloqueia R$ 6,9 mi das contas do estado e município

O objetivo é garantir o tratamento de um menino de oito anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crises recorrentes de epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

JUSTIÇA

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero