Justiça condena réu a 19 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Açailândia
Sentença abrange crimes ocorridos em 2020, incluindo invasão a hospital para tentar finalizar execução
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Corte de Contas maranhense atende determinação do STF e mobiliza tecnologia para garantir transparência total nos municípios
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
Tribunal de Contas barra recurso fora do prazo e confirma inelegibilidade do ex-prefeito de Pinheiro
Por tramitar sob segredo de justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre o caso
O autor alegava que sua conta foi suspensa unilateralmente em junho de 2025; contudo, a empresa provou que a desativação ocorreu por motivo justo
Vereadores terão até 11 de maio para propor alterações ao projeto que define o planejamento da capital
Desembargador Froz Sobrinho notificou banco dias antes de deixar presidência; gestão de recursos judiciais está sob suspeita
Dois julgamentos foram realizados pela 3ª Vara, com decisões distintas envolvendo acusados por crimes contra a vida
Nova regra permite que prisão domiciliar conte para remição de pena; Alcolumbre retira trechos que beneficiavam integrantes de facções