réu
Justiça condena homem que matou por causa de cachorro em Açailândia
No dia 11 de dezembro de 2021, Gabriel Lopes Vieira, 29 anos, teria matado Wilson Max Santos Fonseca, com golpes de faca.
Tudo Sobre: justiça / 2
Sentença
Homem é condenado a 11 anos por assassinar flanelinha em São Luís
Ele deve cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, para onde retornou após o julgamento.
Decisão
Justiça do Maranhão determina soltura de ex-empresário Alessandro Martins
A decisão foi proferida pelo juiz José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís.
Decisão
Justiça condena Maranhão e municípios por abandono de animais e determina medidas para proteção
Os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Paula Ferraz
Acusados de matar drag queen em São Luís vão a julgamento nesta quarta-feira (13)
O crime ocorreu no dia 16 de julho de 2020, no bairro Cohab Anil III.
Indenização
Justiça condena Tik Tok a pagar dano moral coletivo e individual
A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 milhões de reais de dano moral coletivo, e R$ 500,00, de...
Facinho
Justiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
Decisão
Justiça determina que Prefeitura reforme escola em São Luís
Segundo a decisão, a reforma na escola Felipe Condurú deverá ser realizada em seis meses.
Decisão judicial
Justiça do MA afasta prefeita de Santa Luzia por desvio de verbas públicas
A sentença determinou também a perda total do mandato e uma proibição de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
São Luís
Justiça decreta prisão preventiva do empresário Alessandro Martins
O juiz havia indeferido o pedido de prisão preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar.