Comissão do Senado aprova endurecimento de penas para violência digital contra a mulher
Além do endurecimento das penas, o projeto estabelece uma medida de urgência para a proteção das vítimas
Além do endurecimento das penas, o projeto estabelece uma medida de urgência para a proteção das vítimas
Decisão reconduziu Francimar Monteiro à presidência estadual, em meio à disputa interna intensificada pela judicialização do PED e às articulações políticas para 2026
Investigação aponta para a existência de crimes graves como direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro
Ação Civil Pública aponta falta de esterilização e uso de produtos vencidos; Promotoria pede multas e indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Decisão atende ação do Ministério Público e prevê multa diária de R$ 10 mil e indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público e proíbe novas contratações temporárias ou renovações baseadas em lei municipal
Corte aprova sete resoluções que regulamentam fundo eleitoral e transporte especial; propaganda e inteligência artificial serão votadas na próxima semana
Regras aprovadas por unanimidade abordam desde transporte para eleitores com deficiência até o financiamento proporcional de candidaturas
De acordo com o a empresa, o terreno é de propriedade privada e possui registro regular em cartório, com matrícula individualizada
Investigação aponta que recursos destinados a fundo municipal foram transferidos para conta pessoal; ex-secretária de Finanças também é citada