Após sete meses de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS apresentou nesta sexta-feira o relatório final sobre supostas fraudes em benefícios previdenciários. O documento, elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), tem mais de 4 mil páginas e sugere o indiciamento de 216 pessoas. Até o fechamento desta edição, o texto ainda não havia sido votado pelo colegiado.
Segundo o relator, as irregularidades identificadas não ocorreram de forma isolada. O relatório descreve um esquema estruturado em diferentes núcleos, com funções específicas para viabilizar descontos irregulares em contas de aposentados e pensionistas. Entre os crimes citados estão estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica, fraude eletrônica e prevaricação.
A sessão de leitura do relatório foi marcada por tensão entre parlamentares da oposição e da base governista. Durante os debates, houve troca de acusações e apresentação de um relatório alternativo por integrantes ligados ao governo.
Entre os nomes citados no documento estão políticos, ex-ministros e dirigentes de órgãos públicos. Aparecem na lista o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o banqueiro Daniel Vorcaro; e os ex-ministros José Carlos Oliveira e Carlos Lupi. Também foram mencionados o senador Weverton Rocha (PDT-MA), a ex-deputada Gorete Pereira e o ex-deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG).
Em nota, Weverton contestou a inclusão de seu nome no relatório e afirmou que o documento não apresenta elementos que sustentem qualquer acusação. Segundo o senador, não há identificação de atos ou indícios de recebimento de valores que indiquem participação no suposto esquema.
No início da sessão, parlamentares relataram dificuldades para acessar o relatório no sistema do Senado, devido ao tamanho do arquivo. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu os trabalhos por cerca de 15 minutos até que todos pudessem consultar o documento. Ele indicou que a leitura poderia se estender pela madrugada, caso fosse necessário.
O relatório também descreve a atuação de operadores financeiros, entidades e estruturas tecnológicas que teriam sido usadas para realizar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Durante os meses de investigação, a CPMI determinou quatro prisões em flagrante por falso testemunho e omissão de informações.
Entre os citados ainda estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, além de dirigentes da Dataprev e operadores apontados como peças centrais no funcionamento do suposto esquema.
Bate-boca
O clima de confronto entre os parlamentares começou antes mesmo da leitura do relatório. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) interrompeu a apresentação com críticas ao relator, iniciando uma troca de acusações que elevou o tom da sessão.
Durante a introdução do relatório, Gaspar leu uma poesia, o que gerou reação imediata de Lindbergh. O deputado petista criticou o tom adotado e classificou a apresentação como um “circo”.
A tensão aumentou quando, segundo relatos da sessão, Lindbergh chamou o relator de “estuprador”. A declaração provocou reação imediata de Gaspar, que respondeu com novas acusações e ampliou o confronto diante dos integrantes da comissão.
Com o embate, a leitura foi interrompida por alguns minutos. O presidente da CPMI interveio para restabelecer a ordem e repreendeu a acusação, classificando-a como grave e inadequada ao ambiente parlamentar.
Além da declaração durante a sessão, Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolaram uma notícia de fato na Polícia Federal contra Gaspar. O documento, apresentado com pedido de sigilo, relata uma suposta violência sexual envolvendo uma adolescente de 13 anos e menciona a possibilidade de pagamentos para silenciar testemunhas.
Gaspar negou as acusações e afirmou que a denúncia tem o objetivo de desviar a atenção do conteúdo do relatório. Segundo ele, a jovem citada seria filha de um primo, e não dele, e não houve qualquer relação não consensual. O parlamentar informou ainda que acionou o Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh e pretende recorrer à Justiça.
Relatório alternativo
Parlamentares da base governista defenderam cautela na análise das conclusões da comissão. As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Augusta Brito (PT-CE) afirmaram que o grupo apresentaria um relatório alternativo com conclusões diferentes.
O documento sugere o indiciamento de 130 pessoas e inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao apresentar o texto, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o esquema investigado teria beneficiado campanhas políticas durante o governo anterior.
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que a iniciativa seria uma tentativa de desviar o foco das investigações envolvendo o presidente Lula e seu filho. O senador classificou a medida como “desesperada” e negou qualquer participação em irregularidades.
A CPMI do INSS se encerra oficialmente neste sábado. O colegiado chegou a tentar prorrogar os trabalhos, mas o pedido não foi atendido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Posteriormente, os integrantes recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também rejeitou a extensão das atividades da comissão.
*Fonte: Correio Braziliense
