STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
O chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto, permitindo que os detentos tenham direito de visitarem as famílias.
Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.
Nos últimos anos, o salário mínimo médio do trabalhador brasileiro tem apresentado um aumento constante, ultrapassando a inflação e proporcionando um ganho real.
O palco do amistoso é a casa do Real Madrid, onde os brasileiros Vini Jr e Rodrygo são destaques.
Em sua estreia na categoria, piloto Ciro Sobral mostra talento e se destaca da 1ª etapa da Fórmula 4 Brasil; maranhense ocupa a 4ª posição na classificação.
Integrante da rede estadual de educação, o professor Rubens Lopes Netto é finalista na Olimpíada de Professores de Matemática do Ensino Médio (OPMBr).
A previsão inicial do órgão era de que a ferramenta seria disponibilizada apenas em 15 de março, quando se inicia o prazo de entrega das declarações.
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O Porto do Itaqui registrou uma movimentação excepcional de mais de 36 milhões de toneladas, marcando um recorde para o porto.