A 4ª Vara da Comarca de Santa Inês promoveu, entre os dias 7 e 9 de julho, três sessões do Tribunal do Júri Popular, presididas pelo juiz Geovane da Silva Santos. Ao longo dos julgamentos, foram analisados processos relacionados a crimes contra a vida, com garantia do contraditório, da ampla defesa e da soberania do Conselho de Sentença.
Ao final das sessões, os jurados decidiram por duas condenações e uma absolvição.
Julgamentos
No primeiro dia de julgamento (7), Denis Valdo Araújo foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio qualificado contra Valter Charles Barbosa. Os jurados entenderam que não havia provas suficientes para confirmar a autoria do crime, ocorrido em 6 de junho de 2025, no povoado Aratauí, em Bela Vista do Maranhão, quando a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo.
Na sessão do dia 8, Israel Bastos Marques foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado cometido com emprego de meio cruel contra José de Jesus da Costa.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu na madrugada de 2 de maio de 2021, no bairro Coheb, em Santa Inês, após um desentendimento envolvendo a compra de drogas. O acusado teria desferido 15 golpes de faca na vítima e fugido em seguida. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068), o juiz determinou o início imediato do cumprimento da pena.
Já no dia 9, Leonardo Fernandes Ponce foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, também com execução imediata da pena. Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 1º de dezembro de 2023, no bairro Barril, em frente a uma casa de festas. Após uma discussão durante o evento, o réu teria buscado uma arma de fogo no veículo e atirado contra a vítima, que morreu nove dias depois em decorrência dos ferimentos.
Prisão em Mato Grosso
A Justiça informou ainda que Israel Bastos Marques foi localizado e preso em Sinop (MT) pela Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil de Mato Grosso.
O juiz Geovane da Silva Santos destacou a importância da atuação integrada entre o Judiciário e as forças de segurança. Segundo ele, a realização dos julgamentos e o rápido cumprimento da ordem judicial em outro estado demonstram o compromisso da Justiça com uma resposta célere e efetiva, em conformidade com a jurisprudência dos tribunais superiores.
*Fonte: TJMA
