cenário eleitoral
TSE aprova sete resoluções para as Eleições 2026 e garante cotas para indígenas
Regras aprovadas por unanimidade abordam desde transporte para eleitores com deficiência até o financiamento proporcional de candidaturas
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#justiçaPág 16Página 16
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confusãoEmpresa esclarece situação jurídica do imóvel Altos do Araçagy após ocupação
De acordo com o a empresa, o terreno é de propriedade privada e possui registro regular em cartório, com matrícula individualizada
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improbidade administrativaEx-procurador de Balsas é alvo de ação por suposto desvio de R$ 1,85 milhão em honorários
Investigação aponta que recursos destinados a fundo municipal foram transferidos para conta pessoal; ex-secretária de Finanças também é citada
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justiçaSTF fixa penas de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma define punições que chegam a mais de 76 anos de prisão e determina indenização milionária às vítimas e familiares
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irmãos brazãoSTF decide, por unanimidade, condenar envolvidos no assassinato de Marielle Franco
Relator condena irmãos Brazão como mandantes, mas absolve ex-chefe da Polícia Civil da acusação de homicídio por falta de provas
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servidoresSTF e Congresso articulam regra de transição para limitar “penduricalhos” no serviço público
Iniciativa conjunta busca garantir o cumprimento do teto constitucional enquanto nova legislação nacional é debatida pelo Legislativo
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tragédiaBrumadinho: Justiça Federal inicia audiências sobre rompimento de barragem
Processo apura 272 homicídios e crimes ambientais; 17 réus respondem por supostas falhas de segurança
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possíveis violaçõesMinistério Público do MA instaura inquérito para investigar falhas no transporte coletivo de São Luís
Procedimento apura possíveis irregularidades na prestação do serviço, paralisações e uso de subsídios públicos
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LiberadosJulgados no TJD, Vagalume e Keven defendem o Maranhão contra o IAPE
Comissão Disciplinar rejeitou o pedido de terceiro interessado, feito pelo Canarinho da Ilha
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justiçaHomem que atirou contra mulher e policiais é condenado em Açailândia; réu responderá em liberdade
De acordo com o inquérito policial, o caso teve origem em 10 de maio de 2024, quando o réu ameaçou um homem no local de trabalho
