A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís intimou, nessa terça-feira (10), 11 salões de beleza de alto padrão por irregularidades sanitárias e riscos de incêndio. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins ocorre após Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA), fundamentada em relatórios da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Os estabelecimentos têm 72 horas para se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 8 de abril de 2026, às 10h. Caso não confirmem o recebimento da citação eletrônica, as empresas podem ser multadas em até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Riscos à Saúde e Simulação de Esterilização
A investigação da 11ª Promotoria de Justiça revelou práticas alarmantes, como a simulação de esterilização: alicates e tesouras eram colocados em embalagens sem passar pela autoclave. O MP alerta para o risco real de contaminação por doenças como HIV e Hepatites B e C. Outras falhas incluem:
- Uso de cosméticos vencidos;
- Descarte irregular de lâminas e ausência de plano de resíduos;
- Falta de licença sanitária e de atestados de saúde dos funcionários.
Penalidades
O MP requer liminar para que os salões regularizem a situação em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A ação também pede R$ 1,1 milhão em danos morais coletivos (R$ 100 mil por empresa).
Lista dos salões acionados: Be Beauty (Calhau e Ponta do Farol), Centro de Beleza Eunice Queiroz, Márcia Lima Salão e Estética, Dot Beauty, Dom Concept, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura.
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