Fátima Travassos é reconduzida à Corregedoria-Geral do MPMA para novo mandato
Procuradora de Justiça permanece no comando do órgão correcional até 2028.
Procuradora de Justiça permanece no comando do órgão correcional até 2028.
Ação Civil Pública ocorre após constatar venda de veículos com bloqueios judiciais e fraudes na documentação
Segundo a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, a acusação se baseia em um conjunto robusto de provas testemunhais e periciais reunidas pela Polícia Civil
Promotoria pede indenização de R$ 2,8 milhões por danos morais coletivos após denúncias de interrupção e substituição indevida de cuidados presenciais por telemedicina
Órgão pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após constatar venda de alimentos impróprios para o consumo e presença de pragas
A investigação aponta que o esquema utilizava empresas de fachada, documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e operações financeiras para ocultar a origem dos recursos desviados.
O documento orienta a adoção de medidas imediatas para preservar a finalidade original da Feirinha São Luís
Segundo as investigações, a vítima havia comprado produtos alimentícios e apresentado o respectivo comprovante de pagamento
Ação Civil Pública aponta que vereadora recebia salários como professora de 40h semanais sem exercer as funções; envolvidas também foram denunciadas criminalmente
Ação Civil Pública aponta que o Legislativo municipal atua exclusivamente com cargos comissionados para funções técnicas e administrativas e estipula prazo para novo certame