VÍDEO: MPMA apura concurso de dança com teor sexual em evento público de Zé Doca
Apresentações durante inauguração de obra motivaram investigação por possível violação ao ECA
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Nessa etapa das vistorias foram os imóveis do Museu Histórico e Artístico do Maranhão e o Solar da Baronesa de São Bento
Em referência ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25).
Estado terá 90 dias para apresentar proposta e até 12 meses para executar melhorias sob pena de multa
Os cinco denunciados integram o núcleo de escritório e contabilidade da organização criminosa
Município descumpriu prazos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 e pode ser multado
Inquérito Civil apura denúncia de favorecimento e proposta "inexequível" em licitação para contratação de serviços de internet e manutenção de rede
Falta de transparência, exclusões arbitrárias e cobranças retroativas alimentam desconfiança na condução do processo de recadastramento e nova eleição da ACMC
Ação Civil Pública pede melhorias na infraestrutura e ressarcimento aos consumidores afetados em São Luís
Iniciativa prevê campanha de sensibilização, articulação institucional e apoio psicossocial para crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de violência de gênero.