MPMA cobra realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão
Desde 2022, a Prefeitura está obrigada a realizar certame
Desde 2022, a Prefeitura está obrigada a realizar certame
Investigação aponta falsificação de documentos, superfaturamento e risco à segurança da população.
Dirigente faz amplo relato da gestao da FMF e cita dados positivos, apesar das críticas e do pedido de intervenção feito pelo Ministério Público do Estado do Maranhão
As irregularidades ocorreram na contratação, em 2020, de empresa para perfuração de três poços artesianos
Os números apontam que em janeiro de 2025, os roubos a transeuntes registraram redução de 18% em relação ao mesmo mês de 2024; já em fevereiro de 2025, a queda foi de 16% na comparação com fevereiro do ano anterior.
Durante a audiência, foi apresentado um relatório detalhando a situação atual do cumprimento de seis itens do Acordo.
O Ministério Público do Maranhão também pediu a condenação da Caema ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.
Segundo o inquérito civil, a Prefeitura estava ciente de que os cemitérios funcionavam sem licenciamento e de toda a irregularidade ambiental e administrativa envolvida, mas omitiu-se.
O Governo deverá executar e concluir as obras necessárias nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310
A medida prevê a reserva mínima de 5% das vagas nesses contratos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.