Audiência pública coleta sugestões para defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência
O evento destaca a importância de compreender as percepções e demandas da comunidade e dos órgãos de defesa
O evento destaca a importância de compreender as percepções e demandas da comunidade e dos órgãos de defesa
Em plebiscito realizado em outubro do ano passado, 89,91% dos eleitores da capital maranhense aprovaram a medida.
A primeira das seis aulas que formulam o curso foi realizada pelo professor Valério de Oliveira Mazzuoli, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
A iniciativa ofereceu atendimentos relacionados à saúde, estética, orientações jurídicas, dentre outros
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil até o limite total de R$ 60 mil.
Ações contra esta realidade foram discutidas e apresentadas durante o encontro. A ocasião reuniu representantes de inúmeros órgãos do estado.
A Prefeitura também deverá regularizar ocupações irregulares no prazo de dois anos. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
O evento reuniu membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os visitantes puderam conhecer o acervo do Memorial e a história do MPMA, por meio de documentos, peças de mobiliário e obras de arte.