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Audiência pública coleta sugestões para defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência
O evento destaca a importância de compreender as percepções e demandas da comunidade e dos órgãos de defesa
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Transporte EstudantilImplementação do passe livre estudantil é tema de reunião no MPMA
Em plebiscito realizado em outubro do ano passado, 89,91% dos eleitores da capital maranhense aprovaram a medida.
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júri e gêneroMPMA realiza curso direcionado ao combate ao feminicídio e violência doméstica
A primeira das seis aulas que formulam o curso foi realizada pelo professor Valério de Oliveira Mazzuoli, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
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ação socialMP leva cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social da Cohab e Cohatrac
A iniciativa ofereceu atendimentos relacionados à saúde, estética, orientações jurídicas, dentre outros
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mpmaNo interior do MA, padaria é interditada por apresentar irregularidades sanitárias
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil até o limite total de R$ 60 mil.
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Assistência socialReunião promove debate ao trabalho infantil entre crianças e jovens venezuelanos em São Luís
Ações contra esta realidade foram discutidas e apresentadas durante o encontro. A ocasião reuniu representantes de inúmeros órgãos do estado.
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decisão judicialConfirmada sentença sobre preservação de áreas públicas na Cohab-Anil
A Prefeitura também deverá regularizar ocupações irregulares no prazo de dois anos. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
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qualidade no serviçoCREF21/MA e MPMA discutem sobre fiscalizações em academias
O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
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Violência de gêneroEvento cultural marca as comemorações do mês da mulher
O evento reuniu membros e servidores do MPMA, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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história do maranhãoEstudantes de duas escolas participam do projeto “A escola no Memorial do MPMA”
Os visitantes puderam conhecer o acervo do Memorial e a história do MPMA, por meio de documentos, peças de mobiliário e obras de arte.
