meio ambiente
MPMA realiza audiência pública para debater transparência ambiental
Durante a ocasião, foram apresentadas estratégias de monitoramento ambiental adotadas pela Sema
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mpmaInscrições do concurso para promotor de justiça substituto terminam nesta quarta-feira (4)
A prova está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís.
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correição ordináriaMPMA: Encontro com prefeitos discute situação da educação infantil
Somente no Maranhão, há 132 obras de creches e pré-escolas paralisadas, com 14 mil crianças esperando vagas em escolas em 21% dos 217 municípios maranhenses.
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evento conscienteMPMA realiza seminário voltado ao combate à violência doméstica e feminicídio em Cururupu
A abertura do evento foi realizada com palestra ministrada pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Cao Mulher), Sandra Fagundes Garcia
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justiçaPGJ discute demandas de Timon com membros do MPMA
Membros da administração superior acompanharam o encontro. Além deles, estiveram presentes promotores de justiça das Comarcas de Codó, Caxias, Parnarama e Matões.
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Infância em RiscoUrgência na proteção de crianças e adolescentes
A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade
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combate a irregularidadesMPMA e Famem realizam reunião para debater ações institucionais
Danilo de Castro ressaltou que o diálogo estabelecido com a Famem contribui com a promoção de iniciativas em benefício da sociedade
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ordem judicialMinistério Público determina recuperação de rodovias estaduais na Baixada Maranhense
MPMA pediu prazo de 30 dias para início das obras.
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irregularidadesPrefeitura de São Luís é condenada a restaurar três prédios históricos
Em um dos imóveis fiscalizados, localizado na Rua do Sol, foi identificado que há pelo menos três famílias vivendo no local de forma irregular.
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danos moraisTim é condenada a pagar R$ 40 milhões por má qualidade de serviços no Maranhão
A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses
