Segundo o inquérito civil, a Prefeitura estava ciente de que os cemitérios funcionavam sem licenciamento e de toda a irregularidade ambiental e administrativa envolvida, mas omitiu-se.
O Governo deverá executar e concluir as obras necessárias nas rodovias MA-304, MA-006, MA-308, MA-106, MA-014, MA-212 e MA-310
A medida prevê a reserva mínima de 5% das vagas nesses contratos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Durante a ocasião, foram apresentadas estratégias de monitoramento ambiental adotadas pela Sema
A prova está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís.
Somente no Maranhão, há 132 obras de creches e pré-escolas paralisadas, com 14 mil crianças esperando vagas em escolas em 21% dos 217 municípios maranhenses.
A abertura do evento foi realizada com palestra ministrada pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Cao Mulher), Sandra Fagundes Garcia
Membros da administração superior acompanharam o encontro. Além deles, estiveram presentes promotores de justiça das Comarcas de Codó, Caxias, Parnarama e Matões.
A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade
Danilo de Castro ressaltou que o diálogo estabelecido com a Famem contribui com a promoção de iniciativas em benefício da sociedade
