Nesta quarta-feira (04), o Ministério Público do Maranhão realizou uma audiência pública para debater a transparência ativa de dados ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O evento aconteceu durante a tarde no auditório do Centro Cultural do MPMA.
A audiência foi conduzida pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto, que ressaltou a importância da iniciativa. “Vamos ouvir a Sema e entender de que modo a transparência ambiental está sendo implementada pelo Estado. Para você reclamar de alguma coisa com base, é preciso ter informação. A transparência dos dados ambientais é um instrumento essencial para o exercício da cidadania ambiental”, disse.
Durante a ocasião, também foram apresentadas as estratégias de monitoramento ambiental adotadas pela secretaria voltadas à transparência ativa e passiva.
Foco na transparência
Márcia Cristina, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), enfatizou a necessidade do monitoramento em tempo real da emissão de licenças ambientais e a disponibilização do georreferenciamento das regiões que já possuem licenças.
O advogado Guilherme Zagallo, do Movimento de Defesa da Ilha, levantou questões sobre a ausência de dados sobre à qualidade do ar e de licenças ambientais no site do órgão. Em resposta, o secretário da Sema Pedro Chagas assegurou que um novo portal será lançado brevemente, com informações detalhadas relativas ao processo de licenciamento ambiental.
