Ex-prefeito de Vitorino Freire é responsabilizado por dívida trabalhista
TST reverte decisão e Zé Leandro, ex-gestor de Vitorino Freire, deverá pagar multa por descumprimento de acordo com o Ministério Público do Trabalho
TST reverte decisão e Zé Leandro, ex-gestor de Vitorino Freire, deverá pagar multa por descumprimento de acordo com o Ministério Público do Trabalho
O MPMA concluiu que a licitação tramitou de forma irregular, devido ao descumprimento de diversas normas
Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal
Além da recuperação das vias, a prefeitura também deve implementar saneamento básico e uma rede de drenagem de águas pluviais
As ações foram executadas nas cidades de Timon, Teresina e João Pessoa.
Como encaminhamentos, o Ministério Público definiu o fomento à presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas.
Empresa acusada de ser "de fachada" recebeu R$ 316 mil do FUNDEB em um mês; ação pede bloqueio de bens e suspensão do acordo
Prefeitura sinaliza apoio e cita disponibilidade de área estratégica; MP também destina R$ 10 mil para melhorias no órgão
Relatório preliminar vazado gera crise; MP aponta desvio de recursos e pede R$ 2 milhões em indenizações
O Conbrascom foi realizado na última semana, reunindo profissionais de comunicação do sistema de justiça de todo o Brasil.