MPMA denuncia esquema de “servidores fantasmas” em Santa Helena; prejuízo ultrapassa R$ 520 mil
O MPMA detalhou situações em que servidores recebiam salários sem nunca comparecer ao trabalho
O MPMA detalhou situações em que servidores recebiam salários sem nunca comparecer ao trabalho
Relatórios técnicos da Sema e da Semurh confirmaram que o vazamento de sulfato de amônia e ureia ocorreu devido ao armazenamento inadequado de maquinários novos
A gestão municipal pretendia encerrar as atividades de escolas localizadas nos povoados Mato Grosso, Flexeiras, Bom Jesus, Frangalhos e redondezas.
Ação Civil Pública pede aumento do repasse por passageiro para R$ 2,15 e retirada imediata de veículos com mais de 10 anos de uso; TRT determina bloqueio de empresas por descumprimento de acordo
Na manhã desta quinta-feira (5), o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís
Promotoria pede adequação de norma que limita festas a dias específicos e afirma que restrição fere liberdade religiosa da Comunidade Quilombola de Fortaleza
Comitiva de 15 parlamentares cobra repasse de R$ 12 milhões para construção de nova ala pediátrica; prefeitura retém recurso há dois meses, impossibilitando ampliação de leitos oncológicos
O MPMA requer que o pagamento seja feito em até cinco dias, além da apresentação de um cronograma para os vencimentos de janeiro e fevereiro de 2026
Ação Civil do Ministério Público do Maranhão cobra retomada do serviço, considerado essencial para o deslocamento da população.
Ação Civil Pública dá prazo de 30 dias para que prefeitura e governo estadual restabeleçam transporte marítimo; promotor classifica serviço como "única via acessível" para a população