MPMA recomenda extinção de contrato do Consórcio Via SL em São Luís
A promotora Lítia Cavalcanti orienta que a Prefeitura autorize, em até 30 dias, a contratação emergencial de novas empresas
A promotora Lítia Cavalcanti orienta que a Prefeitura autorize, em até 30 dias, a contratação emergencial de novas empresas
Inquérito civil mira três parlamentares que ocupariam postos de professor na rede municipal sem o exercício das funções; denúncia aponta possível lesão ao erário e violação de princípios administrativos
Pagamento de diferença salarial e negociação sobre subsídios levaram à suspensão do movimento grevista após quatro dias.
Evento reuniu membros da instituição, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias estruturais de combate à violência de gênero.
Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 8 de abril de 2026, às 10h
Ação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão identificou veículos sem placa, escapamentos adulterados e outras irregularidades durante fiscalização no município.
Ação Civil Pública aponta pagamento integral por reforma inexistente em quadra poliesportiva; prefeito e servidores estão entre os acusados de improbidade
Ação Civil Pública aponta falta de esterilização e uso de produtos vencidos; Promotoria pede multas e indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Ações exigem estruturação imediata de órgão fiscalizador e indenização por dano moral coletivo após registro de dezenas de mortes
O processo seletivo previa a contratação temporária de 423 profissionais, além de cadastro de reserva, para funções permanentes na rede municipal de ensino