Uma fiscalização policial realizada na manhã de terça-feira (10) resultou na apreensão de 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
Parte da Operação Rolezinho, a ação foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e conduzida pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, e Raquel Pires de Castro, da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.
A fiscalização teve como foco coibir práticas ilegais no trânsito, reduzir a poluição sonora e retirar de circulação veículos em situação irregular. Somente entre março e agosto do ano passado, a Operação Rolezinho retirou de circulação mais de 350 motocicletas irregulares em toda a Grande São Luís.
A operação contou com apoio da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), e de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Semtrans).
Durante a ação, foram identificadas motocicletas com escapamentos adulterados, prática que provoca poluição sonora e pode configurar crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998.
Também foram constatados casos de adulteração ou supressão de sinal identificador de veículo automotor, especialmente motos circulando sem placa, situação que pode caracterizar crime previsto no artigo 311 do Código Penal.
As motocicletas apreendidas foram encaminhadas para os procedimentos administrativos e investigativos cabíveis.
