A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados (Vecco) aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e abriu ação penal contra o vereador de São Luís Beto Castro (Avante) pelos crimes de organização criminosa armada, peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida na última quinta-feira (16) pelos juízes auxiliares Iran Kurban Filho, Rômulo Lago e Cruz e Leoneide Delfina Barros Amorim.
Agora, Beto Castro passa à condição de réu no processo. Também responderão à ação penal outras nove pessoas, incluindo o ex-vereador Umbelino Júnior e a empresária Raquel Lacerda, esposa do parlamentar.
A denúncia é resultado da Operação Benedictio, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que investiga um suposto esquema de desvio de R$ 9,6 milhões em recursos públicos destinados ao Instituto Sê Tu Uma Bênção. De acordo com o MPMA, os valores eram provenientes de convênios e emendas parlamentares para projetos sociais executados na capital, inclusive ações de combate à fome durante a pandemia da Covid-19.
A acusação sustenta que a organização criminosa era estruturada em quatro núcleos. O núcleo político seria integrado por Beto Castro, Umbelino Jr e Raquel Lacerda. O MPMA sustenta, ainda, que os parlamentares destinavam emendas ao instituto e recebiam parte dos recursos desviados, enquanto Raquel Lacerda teria atuado na ocultação dos valores.
As investigações apontam movimentações de R$ 197 mil para Umbelino Jr, R$ 188 mil para Raquel Lacerda e R$ 150 mil para a Rede de Postos BC, empresa de propriedade da empresária. O entendimento do MPMA é de que o grupo utilizava empresas de fachada, notas fiscais falsas e movimentações bancárias para ocultar a origem do dinheiro.
Na denúncia, há também uma relação entre integrantes da suposta organização criminosa e a facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM). Um núcleo armado seria responsável por intimidar testemunhas e garantir a atuação do esquema criminoso.
Durante o cumprimento dos mandados da Operação Benedictio, em junho, Beto Castro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo após a apreensão de uma pistola calibre 9 mm e munições. Posteriormente, a Justiça concedeu liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares.