juciciário
Ricardo Duailibe é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão em votação acirrada
Logo após a proclamação do resultado, o presidente eleito reforçou seu compromisso com a valorização de magistrados e servidores
Tag
#justiçaPág 19Página 19
-
sem avançoAudiência no TRT-MA termina sem acordo e Justiça determina retorno de 80% da frota
Empresários não apresentaram nova contraproposta; sindicato defende reajuste salarial de 12% e nova reunião foi marcada para terça-feira (03)
-
Funcionalismo municipalMPMA aciona Justiça para garantir pagamento de servidores em Cachoeira Grande
O MPMA requer que o pagamento seja feito em até cinco dias, além da apresentação de um cronograma para os vencimentos de janeiro e fevereiro de 2026
-
ativos financeirosTJMA centraliza depósitos judiciais no Banco de Brasília em contrato de R$ 15 milhões
Acordo firmado com o BRB garante exclusividade na gestão de precatórios, RPVs e fianças criminais; tribunal receberá repasses mensais atrelados à taxa Selic
-
prejuízoJustiça do Maranhão nega indenização a cliente que caiu em golpe via WhatsApp e responsabiliza vítima
Mulher alegou empréstimos e compras não autorizadas após clicar em link suspeito; juiz entendeu que não houve falha no sistema do banco
-
atuação institucionalProcuradoria de Justiça Militar em São Luís completa 1.000 dias de instalação
Instalada em 4 de maio de 2023, a unidade passou a integrar de forma permanente a estrutura do MPM na região
-
Justiça do MaranhãoJustiça determina manutenção de agências bancárias e atendimento presencial no Maranhão
Decisão impede fechamento ou redução de atendimento e impõe indenização de R$ 54 milhões por danos morais coletivos
-
irregularidadesJustiça proíbe biometria facial recorrente em terapias para pessoas com deficiência no MA
Decisão considera prática abusiva e aponta prejuízos ao tratamento de pacientes com TEA e outras condições
-
estatuto da pessoa idosaConfira 10 benefícios que idosos têm direito no Brasil
A proporção de pessoas com 60 anos ou mais cresceu de 11,3%, em 2012, para 16,1%, em 2024
-
ECONOMIA & JUSTIÇACrise no Banco de Brasília acende alerta sobre R$ 30 bilhões em depósitos judiciais no Maranhão e outros estados
Investigações sobre a aquisição de ativos "podres" do Banco Master colocam sob suspeita a saúde financeira do BRB; tribunais monitoram segurança de recursos destinados a decisões judiciais
