Segundo o MP, a conversão para o regime domiciliar — com o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica — visa garantir que o município não sofra um colapso administrativo
No total, a operação do Gaeco cumpriu 21 mandados de prisão e 51 de busca e apreensão em pelo menos dez municípios do Maranhão, entre eles São Luís, Pinheiro, Santa Helena, Barreirinhas e São José de Ribamar
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Avaliação foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre assuntos que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de direito
Órgão apura denúncias de alteração no serviço após compras já concluídas e cobra esclarecimentos da plataforma
Ação cumpre mais de 70 mandados e bloqueia R$ 22 milhões em bens de investigados por desvios na gestão pública
Cenário não aponta para crises profundas, mas exige que o mercado se adapte a um ambiente de menor previsibilidade, influenciado por mudanças comerciais, o avanço da IA e mais
A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes
Ministra Kátia Magalhães Arruda impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Decisão considera o serviço postal essencial, especialmente durante a tramitação do dissídio coletivo
Medida judicial da Vara de Interesses Difusos busca esclarecer critérios usados pelo Município na definição da tarifa e dos subsídios repassados às concessionárias
