proteção ao patrimônio
Justiça do Maranhão determina retirada do nome Nina Rodrigues de hospital psiquiátrico
Decisão aponta violação a princípios constitucionais e reconhece necessidade de reparação histórica contra o racismo
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desdobramentosPor unanimidade, TJMA determina intervenção estadual em Turilândia
Com a decisão, caberá ao Governo do Estado do Maranhão indicar um interventor para assumir temporariamente a administração municipal
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decisão judicialJustiça bloqueia R$ 300 mil da Caema por falhas no abastecimento em Vitória do Mearim
Medida busca garantir pagamento de multas e cumprimento de decisão que determina regularização do fornecimento de água
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O material foi encontrado após a intervenção das autoridades, acionadas diante de indícios de irregularidade.
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Decisão aponta reiteradas violações ao código de conduta e afasta indenização por danos morais e materiais
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riscos à integridadeJustiça define regras para presença de crianças e adolescentes no Carnaval em Açailândia
Portaria conjunta estabelece limites de acesso e horários em festas e estabelecimentos durante o período carnavalesco
