Justiça nega indenização a vítima de golpe do Pix em São Luís
Juizado entende que não houve falha dos bancos e aponta falta de cautela do autor
Juizado entende que não houve falha dos bancos e aponta falta de cautela do autor
Articulação baiana liderada por Rui Costa e Jaques Wagner tenta emplacar advogado da Petrobras na sucessão de Lewandowski; divisão da pasta em dois ministérios ainda divide opiniões no Planalto
Justiça determinou ressarcimento de mais de R$ 2 milhões aos cofres estaduais e pagamento de multa
Estado do Maranhão terá prazos definidos para elaborar projeto, iniciar intervenções e concluir adequações na MA-201
Ministro do STF seguiu avaliação inicial da Polícia Federal que indicou ferimentos leves; defesa alega risco de traumatismo e pede exames detalhados
Decisão encerra impasse jurídico de mais de uma década; servidores irregulares devem retornar aos cargos de origem, abrindo caminho para a convocação de 280 concursados
Regra entrou em vigor em 1º de janeiro e abrange até levantamentos internos; multas para descumprimento podem ultrapassar cifras elevadas e fraude configura crime
Houve ainda 70 absolvições a pedido do MPMA, 56 condenações parciais, 34 desclassificações e 14 extinções de punibilidade
A ordem judicial também proíbe práticas consideradas irregulares, como “operação catraca livre”, “operação tartaruga” e bloqueios de garagens
David Cosac Júnior foi proibido de acessar sistemas e prédios do órgão após a divulgação de vídeo com cenas de violência; afastamento preventivo é de 60 dias