STJ valida procuração com assinatura do Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
Decisão da ministra Daniela Teixeira reforma entendimento do TJ-SP e reforça o uso de assinaturas eletrônicas avançadas no Judiciário
Decisão da ministra Daniela Teixeira reforma entendimento do TJ-SP e reforça o uso de assinaturas eletrônicas avançadas no Judiciário
Decisão atende ação da Defensoria Pública e prevê intervenções emergenciais, auxílio-moradia e indenizações a famílias em áreas de risco
Decisão judicial do juiz Douglas de Melo Martins reconhece omissão legislativa e autoriza medidas provisórias para manter serviços públicos e pagar servidores
Justiça nega liberdade a investigados da Operação Tântalo II para garantir a ordem pública e proteger a apuração de esquema de corrupção
Decisão determina obras de acessibilidade em até três meses e obriga o Município a fiscalizar as intervenções
Decisão considera irrelevante o histórico criminal da herdeira e define que ela administrará os bens deixados pelo tio até a partilha
Conta foi bloqueada e encerrada sem aviso prévio, deixando correntista sem acesso aos valores por quase um mês
Solenidade nesta sexta-feira marca a chegada de novos juízes substitutos aprovados no certame de 2022; convocação total do concurso já alcança 79 nomes
A eleição de ocupantes dos cargos para o próximo biênio, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ocorreu de forma híbrida
Colegiado será coordenado por Renan Calheiros e apura rombo estimado em R$ 17 bilhões; parlamentar cita pressão política e questionará governo sobre reuniões com dono da instituição