Condomínio é condenado a anular multa aplicada a moradora por causa de animal
A ação foi movida por uma mulher, tendo como parte demandada o Condomínio Residencial Novo Tempo I, em São Luís
A ação foi movida por uma mulher, tendo como parte demandada o Condomínio Residencial Novo Tempo I, em São Luís
O material foi encontrado após a intervenção das autoridades, acionadas diante de indícios de irregularidade.
Outro pedido é a suspensão imediata de pagamentos ao Instituto Construir, contratado, em setembro de 2025, pelo valor de valor de R$ 6.941.064,00
Decisão aponta reiteradas violações ao código de conduta e afasta indenização por danos morais e materiais
Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que investiga o caso.
Associação de servidores contesta interpretação da Prefeitura sobre decisão judicial e aponta prejuízos financeiros a trabalhadores veteranos
Portaria conjunta estabelece limites de acesso e horários em festas e estabelecimentos durante o período carnavalesco
Investigação instaurada de ofício foca na atuação do Coaf e da Receita Federal; apuração surge em meio a desdobramentos de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master
Decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim aponta provas dos crimes, indícios robustos de autoria e risco concreto de interferência nas investigações
Decisão reconhece ocupação consolidada há mais de 20 anos e determina plano de regularização fundiária em até 180 dias