O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, às 17h30 desta sexta-feira (6), a solenidade de posse de 25 novos juízes e juízas substitutos. A sessão solene, que ocorrerá na Sala das Sessões Plenárias da sede do Tribunal, na Praça Dom Pedro II, em São Luís, representa mais uma etapa do cronograma de provimento de cargos do concurso público regido pelo edital de 2022. Com esta nova turma, o Poder Judiciário maranhense chega à marca de 79 magistrados convocados desde a homologação do certame, consolidando uma política de renovação e fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
A lotação dos novos magistrados seguirá o critério rigoroso de ordem de classificação, a ser definida em audiência pública convocada por edital próprio. Após a cerimônia de posse, os empossados iniciam, já na segunda-feira (9), o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto.
A capacitação, organizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), terá uma carga horária total de 480 horas-aula, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O histórico de convocações deste concurso demonstra um esforço contínuo do TJMA para suprir a demanda das comarcas maranhenses. Após a primeira posse de 14 magistrados em setembro de 2023, o tribunal deu continuidade ao processo com 11 novos juízes em janeiro de 2024 e outros 29 em setembro do mesmo ano.
A chegada dos novos profissionais visa agilizar o andamento de processos e ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente nas entrâncias iniciais localizadas no interior do estado.
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