Justiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão.
A medida atendeu a pedido do Ministério Público estadual e atinge a administração direta e indireta, em todas as esferas de Poder do Estado do Maranhão.
A saidinha tem início a partir de quarta-feira (27) com retorno agendada para o dia 2 de abril.
Lívia Azevedo Veras Dias utilizou o TOKEN do falecido magistrado ex-titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para expedir os alvarás judiciais.
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
O dia de Corpus Christi, embora não seja considerado feriado nacional, é estabelecido como ponto facultativo no país.
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
O Município de São Luís, a construtora e a incorporadora devem reparar os danos causados ao ordenamento urbano.
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior (PDT), ao cargo.
As inscrições são gratuitas e serão exclusivamente online, disponíveis no período de 27 de fevereiro até às 12 horas do dia 5 de março.