TJMA mantém prisões de Prefeito e vereadores por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia
Justiça nega liberdade a investigados da Operação Tântalo II para garantir a ordem pública e proteger a apuração de esquema de corrupção
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Conta foi bloqueada e encerrada sem aviso prévio, deixando correntista sem acesso aos valores por quase um mês
Solenidade nesta sexta-feira marca a chegada de novos juízes substitutos aprovados no certame de 2022; convocação total do concurso já alcança 79 nomes
A eleição de ocupantes dos cargos para o próximo biênio, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ocorreu de forma híbrida
Logo após a proclamação do resultado, o presidente eleito reforçou seu compromisso com a valorização de magistrados e servidores
A ação será realizada no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, na Avenida Beira-Mar
Acordo firmado com o BRB garante exclusividade na gestão de precatórios, RPVs e fianças criminais; tribunal receberá repasses mensais atrelados à taxa Selic
Mulher alegou empréstimos e compras não autorizadas após clicar em link suspeito; juiz entendeu que não houve falha no sistema do banco
Decisão impede fechamento ou redução de atendimento e impõe indenização de R$ 54 milhões por danos morais coletivos
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, afirma que acompanha o contrato com o BRB, mantém fiscalização ativa e prevê migração dos valores em caso de necessidade