Decisão acolhe argumentos da gestão municipal sobre planejamento administrativo e risco à organização dos serviços; ordem de funcionamento de 70% das unidades fica sobrestada
A escolha segue critério de paridade de gênero e será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para nomeação presidencial.
Nesta segunda-feira (15), a entrega dos alimentos aconteceu no salão do júri do Fórum de São Bernardo
Escola da Magistratura recebeu 439 sugestões de cursos e adotou metodologia participativa com votação de magistrados e servidores para montar o planejamento de formação do próximo ano
De acordo com o governador, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, concordou em ceder o antigo prédio do fórum ao Governo
Com um visual moderno e sustentável, o novo fórum busca funcionar de forma acessível e atender toda estrutura do Judiciário local
Iniciativa do TJMA destaca práticas que promovem inclusão e combatem diferentes formas de discriminação
Iniciativa levou serviços de cidadania e atendimentos jurídico, social e de saúde a Comunidade Monte Cristo, localizada a 42 km da sede
Medidas buscam corrigir a longa espera enfrentada por idosos em ações que tratam de saúde, benefícios e direitos fundamentais.
Iniciativa ocorrerá entre 17 e 21 de novembro e busca agilizar julgamentos de processos envolvendo raça, cor, etnia e comunidades quilombolas.
