Mutirão PopRuaJud realiza atendimentos em São Luís nesta sexta-feira (30)
A ação será realizada no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, na Avenida Beira-Mar
A ação será realizada no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, na Avenida Beira-Mar
Acordo firmado com o BRB garante exclusividade na gestão de precatórios, RPVs e fianças criminais; tribunal receberá repasses mensais atrelados à taxa Selic
Mulher alegou empréstimos e compras não autorizadas após clicar em link suspeito; juiz entendeu que não houve falha no sistema do banco
Decisão impede fechamento ou redução de atendimento e impõe indenização de R$ 54 milhões por danos morais coletivos
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, afirma que acompanha o contrato com o BRB, mantém fiscalização ativa e prevê migração dos valores em caso de necessidade
Com a decisão, caberá ao Governo do Estado do Maranhão indicar um interventor para assumir temporariamente a administração municipal
O MPMA apresentou denúncia contra o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e mais nove pessoas investigadas por envolvimento em um esquema de corrupção
Decisão aponta reiteradas violações ao código de conduta e afasta indenização por danos morais e materiais
Município de São Luís e Estado do Maranhão deverão intensificar vistorias em bares e restaurantes no entorno do parque
Juizado entende que não houve falha dos bancos e aponta falta de cautela do autor