danos morais
Paciente será indenizada por falha em atendimento pós-operatório hospital de São Luís
Justiça reconhece demora no atendimento e constrangimento sofrido por mulher após cirurgia em hospital de São Luís
Tag
#tjmaPág 8Página 8
-
galeriaDesenhos de artista visual estão expostos na galeria do Fórum de São Luís
O espaço está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
-
arrependimentoJustiça nega pedido de devolução de cachorro doado em São Luís
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
-
crimesSeis advogados viram réus em Arame (MA) por suspeita de apropriação indébita e fraude
Juiz aceita denúncia do Ministério Público que investiga retenção de valores de clientes idosos e indígenas, além de uso de documentos falsos em processos previdenciários
-
audiênciasProjeto “Conciliação Itinerante” do TJMA atende às demandas da população de Chapadinha e Vargem Grande; outras cidades estão na lista
Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.
-
EstadoRepresentantes do Executivo, Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública
A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
-
recordeProjeto Registro Cidadão Indígena realiza 2.398 atendimentos em Amarante do Maranhão
Ao longo dos três dias da iniciativa, cerca de 934 indígenas foram atendidoss. A finalização ocorreu na tarde da sexta-feira (24/10), e foi marcada por apresentações culturais de jovens indígenas
-
Determinação JudicialTJ do Maranhão determina que empresas cumpram normas de acessibilidade em suas calçadas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
-
direitos garantidosTJMA regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Maranhão
Ato Normativo Conjunto define diretrizes e fluxos humanizados para garantir atendimento digno e seguro a gestantes que desejem entregar filhos à adoção
-
acolhimentoFunac participa da inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude
A Sala de Depoimento Especial é um local onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento de forma segura e acolhedora.
