1.450 pessoas são atendidas na inauguração do Registro Cidadão Quilombola em Codó
Iniciativa levou serviços de cidadania e atendimentos jurídico, social e de saúde a Comunidade Monte Cristo, localizada a 42 km da sede
Iniciativa levou serviços de cidadania e atendimentos jurídico, social e de saúde a Comunidade Monte Cristo, localizada a 42 km da sede
Medidas buscam corrigir a longa espera enfrentada por idosos em ações que tratam de saúde, benefícios e direitos fundamentais.
Iniciativa ocorrerá entre 17 e 21 de novembro e busca agilizar julgamentos de processos envolvendo raça, cor, etnia e comunidades quilombolas.
O depósito foi construído na divisa com o imóvel de uma moradora, que será indenizada por danos morais no valor de R$20 mil
Cada atendimento representa um passo para o resgate da cidadania e acesso a direitos básicos
Justiça reconhece demora no atendimento e constrangimento sofrido por mulher após cirurgia em hospital de São Luís
O espaço está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
Juiz aceita denúncia do Ministério Público que investiga retenção de valores de clientes idosos e indígenas, além de uso de documentos falsos em processos previdenciários
Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.