direitos garantidos
TJMA regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Maranhão
Ato Normativo Conjunto define diretrizes e fluxos humanizados para garantir atendimento digno e seguro a gestantes que desejem entregar filhos à adoção
Tag
#tjmaPág 8Página 8
-
acolhimentoFunac participa da inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude
A Sala de Depoimento Especial é um local onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento de forma segura e acolhedora.
-
açãoPopRuaJud leva acesso à Justiça, inclusão e dignidade à população em situação de rua, nesta quinta-feira (16/10)
Durante a ação, serão oferecidos serviços jurídicos, assistenciais e de cidadania a pessoas em situação de rua.
-
advocaciaTJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)
-
reconhecimentoALEMA e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
-
agilidade digitalCartórios modernizam emissão de certidões de nascimento, casamento e obito
Visualmente, a certidão eletrônica difere da física por ter o fundo totalmente branco, com elementos apenas nas bordas nas cores amarela e azul
-
alertaJuiz de Chapadinha alerta sobre tentativas de golpe em nome do Poder Judiciário
Criminosos se passam por juízes e servidores da Justiça em aplicativos de mensagens para aplicar golpes e solicitar transferências de dinheiro
-
Regularização FundiáriaPrograma garante títulos de propriedade para mais de 250 famílias
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
-
Direito do IdosoTJMA promove semana de priorização para dar celeridade a processos de idosos em todas as comarcas
A orientação é que, entre os dias 27 e 31 de outubro, magistrados e magistradas realizem ações para dar maior celeridade a esse tipo de demanda.
-
tribunalJudiciário maranhense priorizará processos de pessoas idosas em semana de outubro
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
