Tribunal de Justiça do Maranhão realiza capacitação para parteiras tradicionais
Oficina "Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir" busca garantir dignidade e acesso a populações vulneráveis
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O caso tem origem no Processo nº 52.896/2024, por meio do qual o TJMA protocolou a extinção de cargos vagos de contador judicia
O gestor aguardará o julgamento sob monitoramento eletrônico e com diversas restrições
Manuella Viana dos Santos ocupará a vaga da juíza Rosângela Prazeres, cujo mandato se encerra em 19 de dezembro
O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado, enfatizando a importância do cargo e desejando sucesso nesta nova etapa de sua carreira jurídica
O TJMA disponibilizará vouchers de gratuidade para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e residentes, mediante códigos específicos
O Projeto Conciliação Itinerante leva soluções consensuais para divórcios, união estável, pensão alimentícia, dívidas e outras demandas jurídicas
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) valida vitória de Francimar Melo, porém adia sua posse para análise de recurso
Decisão unânime da Terceira Câmara Criminal revoga prisão preventiva por falta de provas sólidas
Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal