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  1. Justiça condena vereadores e ex-gestores de Bom Jardim por desvio de mais de R$ 108 mil
    ministério público

    Justiça condena vereadores e ex-gestores de Bom Jardim por desvio de mais de R$ 108 mil

    Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal

    Da Redação
  2. CNJ cobra explicações do TJMA sobre possíveis danos de R$ 1,4 bilhão à Fazenda Estadual
    esclarecimentos

    CNJ cobra explicações do TJMA sobre possíveis danos de R$ 1,4 bilhão à Fazenda Estadual

    O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado

    Da Redação*
  3. Homem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização
    Segurança Digital

    Homem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização

    A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.

    Da Redação
  4. Casamentos Comunitários oficializam união de 55 casais em Cidelândia
    matrimônio

    Casamentos Comunitários oficializam união de 55 casais em Cidelândia

    Projeto da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão leva segurança jurídica e reforça valores familiares na região

    Da Redação
  5. Justiça condena plataforma a indenizar usuário após invasão de conta em rede social
    crime digital

    Justiça condena plataforma a indenizar usuário após invasão de conta em rede social

    Empresa deverá pagar R$ 2 mil por falha de segurança que permitiu uso indevido do perfil por golpistas

    Da Redação
  6. STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão
    operação

    STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão

    Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual

    Da Redação
  7. Projeto “Você não está sozinha!” alcança mais de duas mil pessoas em 15 municípios do Maranhão
    sociedade

    Projeto “Você não está sozinha!” alcança mais de duas mil pessoas em 15 municípios do Maranhão

    Iniciativa da Cemulher/TJMA promove conscientização, medidas protetivas online e interiorização da Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

    Da Redação
  8. Tribunal de Justiça promove ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano” com mulheres imigrantes
    são josé de ribamar

    Tribunal de Justiça promove ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano” com mulheres imigrantes

    Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR

    Da Redação
  9. II Encontro Nacional PopRuaJud debate avanços na política para pessoas em situação de rua
    avanços

    II Encontro Nacional PopRuaJud debate avanços na política para pessoas em situação de rua

    O tema desta edição é “Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas”

    Da Redação*