TJMA concede liberdade a influenciadora Tainá Sousa em caso de apostas ilegais
Decisão unânime da Terceira Câmara Criminal revoga prisão preventiva por falta de provas sólidas
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Cinco réus são punidos com suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o poder público após esquema de fraude na Câmara Municipal
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.
Projeto da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão leva segurança jurídica e reforça valores familiares na região
Empresa deverá pagar R$ 2 mil por falha de segurança que permitiu uso indevido do perfil por golpistas
Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
Iniciativa da Cemulher/TJMA promove conscientização, medidas protetivas online e interiorização da Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR
O tema desta edição é “Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas”