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Corregedoria Extrajudicial e parceiros assinam acordo para implantar Município SubZero
A iniciativa busca erradicar o problema do sub-registro civil de nascimento no Estado, que, segundo IBGE, com base em dados de 2023, é de 2,9%.
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procedimentos cirúrgicosJustiça condena Município de São Luís e Estado do Maranhão a garantir cirurgias
Caso a realização das cirurgias não seja possível na rede Pública de saúde, o Estado e o Município deverão custear os procedimentos cirúrgicos na rede privada.
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condenadosTribunal do Júri de Pindaré-Mirim condena réus acusados por assassinato
Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos
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Nova RegraCorregedoria Extrajudicial regulamenta registro indígena no Maranhão
O nome do grupo indígena a que pertence a pessoa a ser registrada também poderá ser lançado como sobrenome, desde que solicitado pela pessoa declarante, bem como poderão constar informações relacionadas à aldeia ou ao território, no tocante à naturalidade.
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ambiente digitalTJMA lança plataforma de formação em Segurança da Informação
A ação visa fortalecer a cultura institucional de Segurança da Informação e o cumprimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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biografias inspiradorasProjeto Conectando Leituras abre inscrições nesta terça-feira (10)
O evento está agendado para o dia 16 de julho (quarta-feira), às 16h, na sede da ESMAM, com formato híbrido (presencial e virtual)
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CNJDia Internacional do Arquivo: tribunais atuam na preservação da memória da Justiça brasileira
CNJ premia iniciativas que preservam a memória do Judiciário brasileiro.
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judiciárioJustiça do Maranhão realiza 1ª edição do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA)
Com abordagens jurídicas, emocionais, financeiras e sociais, o programa oferece um suporte completo, preparando os participantes para esse novo momento
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judiciárioJustiça do Maranhão articula construção da Unidade Socioeducativa de Timon
A obra é estratégica para fortalecer a política de atendimento socioeducativo no Estado.
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Entre 5 e 6 de junhoSão Luís sedia I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário
Entre os nomes confirmados está o do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referência nacional em direito ambiental.
