Com esses julgamentos, o juiz atendeu à Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, de identificar e julgar, até 31/12/2025, os processos distribuídos há 16 anos
O nome do grupo indígena a que pertence a pessoa a ser registrada também poderá ser lançado como sobrenome, desde que solicitado pela pessoa declarante, bem como poderão constar informações relacionadas à aldeia ou ao território, no tocante à naturalidade.
A ação visa fortalecer a cultura institucional de Segurança da Informação e o cumprimento das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O evento está agendado para o dia 16 de julho (quarta-feira), às 16h, na sede da ESMAM, com formato híbrido (presencial e virtual)
CNJ premia iniciativas que preservam a memória do Judiciário brasileiro.
Com abordagens jurídicas, emocionais, financeiras e sociais, o programa oferece um suporte completo, preparando os participantes para esse novo momento
A obra é estratégica para fortalecer a política de atendimento socioeducativo no Estado.
Entre os nomes confirmados está o do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), referência nacional em direito ambiental.
O pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Ministério Público, alegou a criação de cargos sem concurso público
Durante os dias 26 a 29 de maio, foram oferecidas ações de capacitação relacionadas ao cotidiano forense
