TJMA: advogadas pedem à OAB paridade de gênero na lista para escolha de membro
O projeto, no entanto, ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa.
O projeto, no entanto, ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa.
Podem participar do Casamento Comunitário os casais de baixa renda, que declararem essa condição na "Declaração de Hipossuficiência".
Posse da nova Mesa Diretora será em abril.
Candidatos devem fazer inscrição com, pelo menos, 48 horas de antecedência.
Base reúne mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento.
Segundo a Portaria GP nº. 6812021, é considerado comprovante de vacinação, documento físico ou eletrônico.
A medida teria como objetivo principal o combate ao agravamento da Covid-19 em todo o Maranhão