Maranhão é o primeiro a aderir iniciativa nacional contra superlotação em presídios
Termo de Cooperação Técnica será assinado na segunda-feira (18). A cerimônia será realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
Termo de Cooperação Técnica será assinado na segunda-feira (18). A cerimônia será realizada na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
A determinação foi disciplinada no Ato da Presidência, assinado nessa quarta-feira (13).
Prova será aplicada 17 de julho, às 13 horas.
Solenidade foi realizada na última quarta-feira (6), no Gabinete da Presidência.
Velten substituiu o governador Carlos Brandão de 1º de junho a 1º de julho.
Com a conquista, o Tribunal maranhense saiu do 23º lugar, avançando 11 posições.
O evento, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA), ocorreu das 8h às 13h, desta sexta-feira (3).
O Desembargador relatou que a criança autista necessita de tratamento especializado. A indenização é no valor de R$ 5 mil.
A semana acontece entre os dias 16 e 20 de maio, devido ao Dia Mundial de Luta contra a LGBTFobia, 17 de maio.
Os professores exigem reajuste linear de 17,62% para toda a categoria.