Impasse
OAB-MA recorre ao CNJ contra resolução que alterou regras para escolha da Lista Tríplice
O principal argumento é o que o TJMA fez as alterações apenas após tomar conhecimento da lista sêxtupla formada pela OAB.
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DiscriminaçãoBar que expulsou casal homoafetivo na Litorânea é condenado a pagar multa de R$ 22 mil
O fato aconteceu depois da troca de um beijo, além de outras demonstrações de carinho entre eles. Depois disso, teriam sido expulsos do bar.
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Audiência públicaCandidatos do Quinto Constitucional serão avaliados por comissão do TJMA
Foi retirada da proposta inicial a possibilidade de sabatina dos candidatos e das candidatas.
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DecisãoCâmaras não podem exigir a presença de prefeitos
A decisão do órgão do TJMA declarou a inconstitucionalidade da expressão “Prefeito”, constante do artigo 24, XI, da referida lei.
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interesse públicoQuinto Constitucional: TJMA atento às regras do processo
O presidente da AMMA, magistrado Holidice Barros, falou com exclusividade para O Imparcial que está é uma forma de aperfeiçoar o processo, visando maior transparência.
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A conquista do séculoTJMA pode ter uma desembargadora mulher e advogada
Até o momento, nunca houve a indicação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de uma mulher para desembargadora do Quinto Constitucional.
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OportunidadeConcurso do TJMA tem inscrições abertas para 88 vagas
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet.
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POR UNANIMIDADEJustiça decreta ilegalidade da greve dos professores e determina retorno imediato às atividades
Além de manter a ilegalidade, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato.
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corrida canceladaJustiça condena aplicativo de transporte por furto de bolo durante corrida em São Luís
Vítima solicitou um motorista de aplicativo para realizar a entrega, mas após receber o bolo, o motorista cancelou a corrida e não mais respondeu à consumidora.
- DECISÃO JUDICIAL
Justiça determina bloqueia de R$1,8 milhão das contas do Sinproesemma
Essa foi a terceira decisão judicial declarando a ilegalidade da greve desencadeada pelo Sinproesemma.
