Cadastro territorial
Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Com base nesse alinhamento institucional, deverá ser iniciado um amplo trabalho com o objetivo de atualizar os limites municipais.
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APÓS DECISÃO DA JUSTIÇAPrefeito cassado em Cândido Mendes retorna ao cargo
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TJMAMutirão de documentação básica atende indígenas da etnia Ka’apor
Ação ocorre em Santa Luzia do Paruá, na região de Alto Turiaçu, e pretende realizar mais de 1,5 mil atendimentos até a próxima sexta (1º)
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FEMINICÍDIOAcusado de matar companheira é condenado em Balsas
O crime aconteceu no dia 30 de julho de 2021
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CASO MARIANA COSTAJulgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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DECISÃO JUDICIALTJMA declara inconstitucional lei do município de Vitória do Mearim
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa do projeto de lei que trata de cargos de servidores(as) é de chefe do Executivo
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NÃO FOI DESSA VEZDesembargadores maranhenses estão fora da lista para STJ
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SentençaJustiça obriga Município de São Luís a restaurar Mercado Central
A omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel.
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FerramentaTribunal de Justiça implanta sistema que otimiza gestão de Precatórios
Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE - vai reduzir tempo de processamento e pagamento de precatórios.
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PARCERIA INSTITUCIONALInstituições fundam a Rede de Inovação pelo Maranhão
O ato fundando a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA) aconteceu na sede do TRE-MA
