Facinho
Justiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
Tag
#tjmaPág 28Página 28
-
DecisãoTJMA reconhece constitucionalidade de lei que inclui Corpus Christi como feriado estadual
O dia de Corpus Christi, embora não seja considerado feriado nacional, é estabelecido como ponto facultativo no país.
-
Sessão ordináriaCNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
-
SentençaJustiça determina anulação da aprovação de condomínio em São Luís
O Município de São Luís, a construtora e a incorporadora devem reparar os danos causados ao ordenamento urbano.
-
InauguraçãoCâmara de São Luís abre espaço para oferecer serviços do TJMA e TRE-MA à população
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257.
-
Liminar suspensaTribunal de Justiça anula afastamento de prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior (PDT), ao cargo.
-
OportunidadeInscrições abertas para 532 vagas de estágio no Tribunal de Justiça do MA
As inscrições são gratuitas e serão exclusivamente online, disponíveis no período de 27 de fevereiro até às 12 horas do dia 5 de março.
-
JustiçaTJMA anula julgamento que absolveu acusado de matar pastor em Paço do Lumiar
Foi determinando que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
-
SentençaJustiça condena Município de São Luís a construir sistema de drenagem no bairro Aurora
O Município deve apresentar, à Justiça, no prazo de 90 dias, o cronograma da obra.
-
Danos moraisPresidente do TJMA processa Alessandro Martins e pede R$ 100 mil de indenização
Paulo Velten recusou qualquer possibilidade de audiência de conciliação.
