DECISÃO
Prefeitura de São Luís é condenada por omitir ocupações desordenadas no Cohab Anil IV
Irregularidades foram constatadas em vistoria do Ministério Público do Maranhão
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Durante a solenidade, o desembargador Froz Sobrinho será empossado oficialmente como presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2024/2026.
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Neste final de semanaTJMA realiza Mutirões de Conciliação em bairros de São Luís
Durante os eventos, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
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INCLUSÃOJustiça obriga Município de São Luís a tornar acessível calçada de prédio comercial
A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.
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SentençaJustiça obriga Município de São Luís a reformar o Hospital Socorrão II
No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por falta de equipamentos e, ainda, cumpridas as exigências da inspeção sanitária.
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SentençaAcusado de matar empresário da construção civil é condenado a 24 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 13 de outubro de 2015, no conjunto Planalto Anil, em São Luís.
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JustiçaMulheres Constitucionais
Sem perder tempo, o MP enviou a lista sêxtupla com nomes de peso, como a procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim e a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.
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decisãoJudiciário condena Estado e Município de São Luís a habilitar Rede de Atenção Psicossocial
O MP alegou que o Estado do MA e o Município de São Luís violaram as leis ao deixar de implantar e habilitar a nova RAPS.
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São Bento, São Vicente de Férrer, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão receberão atendimento na área de registro civil
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decisãoJustiça anula nomeações de parentes no serviço público do Maranhão
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