decisão judicial
Prefeitura de São Luís tem que abrigar idosos
A Justiça acolheu os pedidos da DPE-MA e condenou o Município de São Luís o Estado do Maranhão a disponibilização de vagas para o acolhimento institucional de idosos.
Tag
#tjmaPág 23Página 23
-
InocenteTJMA mantém absolvição do jornalista Elbio Carvalho
O processo apurou uma denúncia de assédio sexual contra a estagiária Nelyane Gomes Ferreira.
-
ReembolsoJustiça condena imobiliária a devolver gastos com regularização ao Município de Paço do Lumiar
Essa decisão reconheceu que cabe à administração municipal executar a política urbana.
-
Edital 001/2019Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso público
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
-
reformas e adaptaçõesJustiça dá prazo para Estado resolver problemas no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas
No prazo de um ano, o Estado deverá fazer todas as reformas e adaptações necessárias para o funcionamento adequado do Núcleo de Saúde.
-
JustiçaToma posse primeira desembargadora em vaga exclusiva para mulheres no TJMA
O acesso da desembargadora Maria do Socorro Carneiro se deu pelo critério de merecimento, figurando pela quinta vez em listas tríplices.
-
Em São LuísClientes de restaurante são condenados a pagar indenização por comentários ofensivos nas redes sociais
De acordo o restaurante o aplicativo de venda não reconheceu certos pedidos realizados junto ao restaurante e alguns clientes entraram em contato relatando o ocorrido.
-
2ª Rodada de ChamamentoCredores de precatórios de 2019 a 2021 têm até 9 de setembro para aderir a acordo
Descontos serão aplicados nos valores a receber, conforme prevê o edital de chamamento.
-
magistraturaTJMA empossa 28 novos juízes e juízas na próxima sexta-feira (6)
Novos magistrados e magistradas ocuparão comarcas vagas do interior do Maranhão.
-
6 anos de reclusãoAcusado de matar o próprio cunhado é condenado em Imperatriz
O crime ocorreu em 7 de março de 2016.
