Inclusão Social
Mutirão do TJMA realiza prestação de serviços a moradores de rua em São Luís
Durante o evento foi inaugurado o Ônibus PopRuaJud que disponibilizou diversos atendimentos relacionados à saúde e disponibilização de documentos.
Tag
#tjmaPág 21Página 21
-
acusadosTribunal do Júri de São Luís julga 29 réus no mês de dezembro
As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
-
justiçaTJMA entrega matrículas de terras destinadas a comunidades quilombolas de Alcântara
Poder Judiciário do Maranhão, entregou 42 matrículas de terras no município. Destas, 37 foram destinadas à regularização fundiária em favor das comunidades quilombolas.
-
decisão judicialJustiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
-
no maranhãoHomem é condenado por violência contra a mulher, após reconciliação do casal
O crime ocorreu no dia 7 de março de 2022, em Turilândia. A reconciliação do casal não impede a continuidade da ação penal.
-
políticas públicasCarta pela paridade de gênero no Judiciário é publicada em São Luís
A igualdade de gênero no serviço público é um elemento essencial para a construção de uma administração pública mais eficiente e justa
-
decisão judicialConcurso em Pinheiro permanece suspenso por determinação do TJMA
A decisão foi assinada no último dia 6 pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
-
risco de colapsoJustiça condena Estado do Maranhão a reformar pontes da Avenida Ferreira Gullar
A condenação atendeu a pedido do Ministério Público (MP). Em 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma da obra.
-
crueldadeAcusados de decapitar homem e filmar o crime são condenados em Zé Doca
Os réus ainda simularam uma partida de futebol usando a cabeça da vítima como bola.
-
condenaçãoHomem que matou sua ex-mulher a facadas é condenado a 16 anos de prisão no MA
A vítima possuía duas medidas protetivas de urgência em seu favor e deixou um filho de quatro anos.
