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44 acusados serão julgados em São Luís neste mês de outubro
As sessões de julgamento começam na terça-feira (1º), ocorrem de segunda a sexta, iniciando às 8h30, nos salões localizados no Fórum Des. Sarney Costa.
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habitaçãoPrefeitura de São Luís é condenada a fazer obras de segurança no Bairro Sacavém
Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condena o município de São Luís a realizar obras de segurança em habitações no bairro do Sacavém.
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decisão judicialPrefeitura de São Luís tem que abrigar idosos
A Justiça acolheu os pedidos da DPE-MA e condenou o Município de São Luís o Estado do Maranhão a disponibilização de vagas para o acolhimento institucional de idosos.
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InocenteTJMA mantém absolvição do jornalista Elbio Carvalho
O processo apurou uma denúncia de assédio sexual contra a estagiária Nelyane Gomes Ferreira.
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ReembolsoJustiça condena imobiliária a devolver gastos com regularização ao Município de Paço do Lumiar
Essa decisão reconheceu que cabe à administração municipal executar a política urbana.
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Edital 001/2019Justiça determina que Município de Imperatriz convoque aprovados em concurso público
O cumprimento da sentença deve ser imediato.
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reformas e adaptaçõesJustiça dá prazo para Estado resolver problemas no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas
No prazo de um ano, o Estado deverá fazer todas as reformas e adaptações necessárias para o funcionamento adequado do Núcleo de Saúde.
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JustiçaToma posse primeira desembargadora em vaga exclusiva para mulheres no TJMA
O acesso da desembargadora Maria do Socorro Carneiro se deu pelo critério de merecimento, figurando pela quinta vez em listas tríplices.
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Em São LuísClientes de restaurante são condenados a pagar indenização por comentários ofensivos nas redes sociais
De acordo o restaurante o aplicativo de venda não reconheceu certos pedidos realizados junto ao restaurante e alguns clientes entraram em contato relatando o ocorrido.
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2ª Rodada de ChamamentoCredores de precatórios de 2019 a 2021 têm até 9 de setembro para aderir a acordo
Descontos serão aplicados nos valores a receber, conforme prevê o edital de chamamento.
