Justiça condena Estado do Maranhão a reformar Viaduto do Café
A obra deve ser realizada ano prazo de um ano e em 90 dias o Estado apresentar o cronograma para cumprimento da sentença.
A obra deve ser realizada ano prazo de um ano e em 90 dias o Estado apresentar o cronograma para cumprimento da sentença.
O juiz recebeu votação unânime em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23).
O Estado deve apresentar à Justiça um cronograma das atividades a serem desenvolvidas para o cumprimento da sentença, no prazo de 90 dias.
O réu matou a mulher com cerca 38 facadas, na presença da filha dela, de apenas 3 anos de idade.
Ao todo, mais de 230 toneladas de papel foram recicladas, beneficiando cerca de 35 famílias da Cooperativa de Reciclagem de São Luís.
O crime ocorreu na noite de 31 de julho de 2016.
O juiz estabeleceu multa diária por descumprimento no valor de R$ 30 mil.
A empresa deverá submeter o seu licenciamento ambiental à revisão junto aos órgãos competentes.
As sessões de julgamento começam na terça-feira (1º), ocorrem de segunda a sexta, iniciando às 8h30, nos salões localizados no Fórum Des. Sarney Costa.
Justiça, através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condena o município de São Luís a realizar obras de segurança em habitações no bairro do Sacavém.