FISCALIZAÇÃO
Empresas são notificadas por infrações no transporte de crianças e adolescentes em São Luís
As ações de fiscalização serão intensificadas com a proximidade das férias escolares e do período junino
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JustiçaTJMA aprova criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial
A Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do MA.
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SENTENÇAHomem é condenado por cometer calúnia no Instagram em São Luís
Acusado responde a outros processos e publicou que a vítima havia violentado e tentado matar uma criança
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SentençaJustiça condena Município de Paço do Lumiar a derrubar construções irregulares no Residencial Cidade Verde
O Município também foi condenado a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
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LEIPrefeitura de São Luís deverá fiscalizar acessibilidade de calçadas
Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital
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30 de maioCorpus Christi volta a ser feriado no Maranhão após decisão do Tribunal de Justiça
O Tribunal considerou a importância do dia de Corpus Christi para a fé católica e sua relevância histórica e cultural para o Maranhão.
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Assembleia GeralServidores do TJMA entram em estado de greve
A categoria decidiu por ampla maioria promover uma paralisação de advertência nos fóruns das comarcas da capital e do interior no dia 22 de maio.
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determinaçãoPrefeitura de São Luís tem 90 dias para fazer licitação de serviços de transporte escolar
Em inquérito civil de janeiro de 2016, as mães relataram que a gestão educacional mantinha prestação de serviços de transporte escolar sem licitação ou orçamento.
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"Registre-se"Judiciário do MA promove Semana Nacional de Registro Civil
A “Semana Registre-se!” acontece em todo o país e objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
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SentençaAcusado de matar ex-empregado é condenado a 15 anos de prisão em Santa Inês
Raimundo Silva Santos foi morto com vários disparos de arma de fogo, na frente de casa.
